SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E — página do DOU de 28/11/2017

pelo código 0001201711 2800081 . PRRS0184012 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ACUCENA EIRELI 23.660.203/0001-00 48610.013181/2017-39 . PRRS0184004 CRUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 28.695.486/0001-49 48610.013074/2017-19 . PRAL0184013 GMA AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA - ME 27.752.571/0001-39 48610.013089/2017-79 . PR/BA83972 I NUNES DA SILVA DE FLORESTA AZUL - ME 23.888.239/0001-45 48610.007928/2017-10 . ITACAIUNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - ME 28.038.550/0001-19 . PRMG0184018 MARIA APARECIDA DE FATIMA DE SOUZA -ME 23.877.137/0001-24 48610.013184/2017-72 . PRPE0184007 MARINHO & PINHEIRO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP 27.742.681/0001-10 . PRSC0183994 MIMIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP 22.794.128/0003-79 48610.005824/2017-71 . PRMG0184016 POSTO ABRIL DAS AMERICAS LTDA 26.918.955/0001-16 48610.013098/2017-60 . PRPI0183991 POSTO ALIANCA LTDA 26.654.974/0001-82 48610.013078/2017-99 . PRCE0184019 POSTO CALIFORNIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 17.207.706/0002-02 48610.013186/2017-61 . PRBA0183973 POSTO CRISTAL LTDA 05.770.640/0001-02 48610.009310/2017-94 . PRBA0183997 POSTO ITAPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 27.960.229/0001-24 48610.010939/2017-87 . PRCE0183999 POSTO MAROLIVIA LTDA - EPP 22.134.817/0002-76 . PRRS0184003 POSTO PARATI CHIAPETTA LTDA - EPP 28.414.835/0001-07 48610.012446/2017-81 . POSTO PIT STOP DUQUE LTDA 48610.008489/2017-62 . PRSP0184021 POSTO TURCO VEIGA LTDA. 26.154.684/0001-70 48610.009847/2017-54 . PRPR0184005 RJF COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS DE UMUARAMA LTDA - EPP 28.583.176/0001-32 48610.013075/2017-55 . PRCE0184017 RM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 26.351.019/0001-76 48610.013183/2017-28 . S. D. DA MATA EIRELI - EPP 22.843.207/0001-60 48610.012246/2017-29 . PRBA0184020 VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES - ME 28.254.992/0002-83 48610.012178/2017-06 . PRBA0184022 3D COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 28.665.000/0001-20 48610.012096/2017-53 MARIA INES SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 808, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.012605/2017-48, resolve: Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20167-3. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. BORIS ASRILHANT AUTORIZAÇÃO Nº 809, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.012328/2017-73, resolve: Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20155-8. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. BORIS ASRILHANT DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 27 de novembro de 2017 Nº 1.450 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.006152/2017-11, resolve: Indeferir a solicitação de credenciamento da Unidade de Pesquisa LABESys - Laboratório de Engenharia de Sistemas, localizada em Florianópolis - SC, vinculada à instituição INESC P&D Brasil - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil, localizada em Santos - SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 16.507.211/0001-55 tendo em vista o não atendimento de forma satisfatória aos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012 aprovado pela Resolução ANP nº 47/2012. Nº 1.451 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.006961/2017-22, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0756/2017 da Unidade de Pesquisa Cefet-RJ Campus Valença, vinculada ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA , CNPJ nº 42.441.758/0001-05. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao. BORIS ASRILHANT DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 13/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8674/2017-846.033/2017-MARCOS JOSÉ FARRANT DO AMARAL- 8675/2017-846.093/2017-MARCOS JOSÉ FARRANT DO AMARAL- 8676/2017-846.113/2017-POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8677/2017-846.054/2017-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- 8678/2017-846.088/2017-F&C MINERAÇÃO LTDA ME- 8679/2017-846.094/2017-CLAUDIO EQUIBERTO VAS- CONCELOS SANTOS- RELAÇÃO N o- 144/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8614/2017-820.693/2009-ANICEO CHADE- 8615/2017-820.333/2012-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- 8616/2017-820.578/2012-MAX FRANCISCO WILLEN- DORF- 8617/2017-820.736/2012-FERNÃO LEME CARVALHO- 8618/2017-820.643/2013-NELSON CALIL JORGE- 8619/2017-821.026/2014-DANILO DE ALBUQUERQUE- 8620/2017-820.297/2015-EDENA MARIA PECHIO SA- SAKI EPP- 8621/2017-820.431/2016-RICARDO LOPES KAULICH- 8622/2017-820.706/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- 8623/2017-820.707/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO- 8624/2017-820.708/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO- 8625/2017-820.709/2016-BRAEMP BRASIL EMPREEN- DIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8626/2017-820.710/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . - 8627/2017-820.711/2016-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- 8628/2017-820.713/2016-CARLOS LEPRI NETO- 8629/2017-820.714/2016-CERAMINA INDÚSTRIA CE- RÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.- 8630/2017-820.720/2016-VINÍCIUS PEREIRA DA SIL- VEIRA- 8631/2017-820.722/2016-PAULO RICARDO MORAN- DIN EPP- 8632/2017-820.723/2016-PORTO DE AREIA GRAMI- NHA LTDA EPP- 8633/2017-820.724/2016-FIT EXTRACAO E COMER- CIO DE AREIA LTDA- 8634/2017-820.727/2016-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 8635/2017-820.728/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 8636/2017-820.736/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAM- PO NOVO LTDA.- 8637/2017-820.746/2016-CVG CONTRERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP- 8638/2017-820.754/2016-FIT EXTRACAO E COMER- CIO DE AREIA LTDA- 8639/2017-820.777/2016-MINERMIX MINERAÇÃO LT- DA.- 8640/2017-820.803/2016-M&G MINERAÇÃO DE CAL- CÁRIO LTDA- 8641/2017-820.804/2016-DELTA INDUSTRIA CERAMI- CA LTDA- 8642/2017-820.807/2016-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- 8643/2017-820.808/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP- 8644/2017-820.809/2016-JOSMAR BOVOLENTA ME- 8645/2017-820.812/2016-VALE DO MOGI EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.- 8646/2017-820.813/2016-CLAUDIMAR FAVERO- 8647/2017-820.814/2016-TAPERA GRANDE INDUS- TRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA ME- 8648/2017-820.816/2016-VITOR BERVIND CAETANO- 8649/2017-820.818/2016-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA.- 8650/2017-820.824/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- 8651/2017-820.825/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- 8652/2017-820.829/2016-MINERADORA TATUÍ LTDA- 8653/2017-820.830/2016-NELSON AUGUSTO TESTA MOURA DE CARVALHO- 8654/2017-820.831/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MA- MEDE EPP- 8655/2017-820.832/2016-ADOLPHO LINDEMBERG FI- LHO- 8656/2017-820.840/2016-TIETZ - EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 8657/2017-820.843/2016-TECHNES AGRÍCOLA LTDA- 8658/2017-820.857/2016-COMERCIAL LONDRINENSE DE EXPLOSIVOS E MINERAÇÃO LTDA- 8659/2017-820.858/2016-COMERCIAL LONDRINENSE DE EXPLOSIVOS E MINERAÇÃO LTDA- 8660/2017-820.885/2016-DPB MINERAÇÃO LTDA.- 8661/2017-820.886/2016-FORMOSA MINERAÇÃO LT- DA- 8662/2017-820.887/2016-FORMOSA MINERAÇÃO LT- DA- 8663/2017-820.889/2016-FAZENDA SETE LAGOAS AGRÍCOLA S.A- 8664/2017-820.890/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA- 8665/2017-820.893/2016-TUTE MINERAÇÃO LTDA- 8666/2017-820.894/2016-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- 8667/2017-820.913/2016-MM COMERCIO DE MINE- RIOS LTDA ME- 8668/2017-820.928/2016-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME- 8669/2017-820.929/2016-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME- 8670/2017-820.931/2016-LUIZ GUSTAVO DE MORAES LOTUFO- 8671/2017-820.945/2016-NILSON RONALDO TIETZ- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8672/2017-820.855/2016-EDE TERRAPLENAGEM, PA- VIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- 8673/2017-820.895/2016-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- VICTOR HUGO FRONER BICCA