Resolução ANP nº 25/2008. — página do DOU de 18/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/PR0207656 D.F. RIBAS - ME 12.401.466/0001-88 RANCHO ALEGRE D'OESTE PR GLP/MT0208006 DISTRIBUIDORA DE GÁS PEDRA PRETA LTDA. - ME. 13.075.641/0001-57 PEDRA PRETA MT 001/GLP/AM0006507 EDER DOS SANTOS FERREIRA FILHO 04.760.406/0001-23 I TA C O AT I A R A AM 48610.008472/2005-71 GLP/MT0205774 EDISONINA ALVES PEREIRA PORTO- ME. 07.491.857/0002-81 ITIQUIRA MT GLP/SP0203740 ELCIO URBANO ME. 58.280.041/0002-40 LOUVEIRA SP 48610.014189/2010-46 001/GLP/SC0021684 ESCADÃO DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA. 03.921.339/0001-19 SAO BENTO DO SUL SC 48610.006903/2008-16 001/GLP/SP0013546 GIOVANI APARECIDA DA MOTA SANTOS AKAHOSHI 06.916.814/0001-57 ANDRADINA SP 48610.004271/2007-67 GLP/MG0179724 GOULART GAS LTDA. 10.544.552/0001-14 FREI INOCENCIO MG 48610.010603/2009-12 001/GLP/SP0017447 HELENA MOREIRA FREITAS BENTES - ME. 08.758.902/0001-01 BOREBI SP GLP/RJ0183429 INDAGAS ELETRODOMESTICOS LTDA 28.243.061/0001-07 CABO FRIO RJ 48610.001334/2010-29 001/GLP/RS0021983 IVONE WAGNER BALZ ME 04.302.772/0001-39 TRES DE MAIO RS 48610.007093/2008-15 001/GLP/MG0009436 JOCENIR GOULART DE SOUZA 64.318.801/0001-82 SANTA LUZIA MG 48610.010556/2006-56 GLP/PR0210722 JOSE ALEXANDRE DA SILVA - TAPEJARA - ME 76.384.767/0001-23 PR GLP/PI0204036 JOSE LIDIO SANTANA ME. PICOS PI 48610.018130/2010-27 001/GLP/SP0007238 JOSENI WAGNER SIMÕES GOMES SP 48610.004473/2006-28 GLP/DF0057847 JSR COMÉRCIO DE GÁS 09.193.127/0001-49 BRASILIA DF 48610.007428/2008-97 GLP/MG0204480 LAURA CAMPOS LOPES 12.672.086/0001-88 MONTES CLAROS MG 48610.019060/2010-24 001/GLP/DF0018290 M. N. DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. - ME. 03.227.981/0001-00 BRASILIA DF 48610.013065/2007-48 GLP/MG0180195 MINI MERCADO GALVÃO 86.391.315/0001-22 SAO GOTARDO MG GLP/PR0181523 N. M. RODRIGUES 10.891.613/0001-10 LONDRINA PR 48610.014459/2009-85 GLP/SP0187416 PAULO CEZAR HADDAD DE AMORIM GÁS - ME IBITINGA SP 48610.008972/2010-71 GLP/RN0185016 PICUI GÁS LTDA. 24.107.138/0016-39 ACARI RN 48610.004182/2010-16 GLP/RO0216975 R CABRAL DOS SANTOS 15.145.638/0001-98 PORTO VELHO RO R. F. MARÇAL 08.495.567/0001-98 COLINAS DO TOCANTINS TO 48610.010319/2007-76 001/GLP/MA0003351 R. R. COMÉRCIO DE GLP 05.646.398/0001-51 SAO JOSE DE RIBAMAR MA 48610.000574/2005-49 001/GLP/SP0013335 RAQUEL ROMERO CÉSAR ME 07.424.459/0001-61 SANTO ANDRE SP 48610.003365/2007-19 001/GLP/PR0005126 ROSELI WATHIER 03.095.165/0001-82 CURITIBA PR 48610.006170/2005-69 GLP/AM0175515 SERRALHERIA MARCOFERRO LTDA - ME. PRESIDENTE FIGUEIREDO AM 48610.013172/2008-57 GLP/ES0185693 SIMONE CRISTINA FARIA DE AZEVEDO - ME ES 48610.004944/2010-84 GLP/DF0186906 SUPER CHAMA CEILANDIA COMÉRCIO DE GÁS ME 10.880.057/0001-86 BRASILIA DF 48610.007792/2010-71 GLP/DF0183217 SUPER CHAMA MINASGAS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA. ME. 10.868.424/0001-26 BRASILIA DF 48610.001447/2010-24 GLP/SC0215200 TONICO PECHEKA ME I TA J A I SC 48610.005657/2012-53 001/GLP/RO0000693 VITALIANO & SOUZA LTDA 05.776.031/0001-52 ITAPUA DO OESTE RO 48610.003918/2004-91 AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO E PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 166, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 246, de 13 de agosto de 2012, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 25, de 02 de setembro de 2008, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.009651/2010- 93, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a atividade de operação da planta produtora de biodiesel da empresa Fuga Couros S.A. - BIOFUGA, CNPJ n° 91.302.349/0016-10, com capacidade de produção de 300 m³/d, incluindo também os tanques de armazenamento (um tanque de glicerina com capacidade de armazenamento de 231 m3; um tanque pulmão de óleo degomado com capacidade de armazenamento de 230 m3 e um tanque de óleo neutro com capacidade de armazenamento 210 m3), localizada na Rodovia RS 132, km 7,5, Povoado Baixo, Município de Camargo, Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para a atividade de operação da planta industrial de produção de biodiesel supracitada, previstas e comprovadas para a presente Autorização. Art. 3º Esta Autorização não desobriga a empresa Fuga Couros S.A. - BIOFUGA a solicitar a Autorização para Comercialização a esta Agência, para sua planta industrial, de acordo com o art. 14 da Resolução ANP nº 25/2008. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. WALDYR MARTINS BARROSO AUTORIZAÇÃO N o- 167, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 246, de 13 de agosto de 2012, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 25, de 02 de setembro de 2008, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.009651/2010- 93, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a etapa de construção referente à ampliação da capacidade de armazenamento (construção de um tanque de glicerina com capacidade de armazenamento de 231 m3; de um tanque pulmão de óleo degomado com capacidade de armazenamento de 230 m3 e de um tanque de óleo neutro com capacidade de armazenamento 210 m3) da planta produtora de biodiesel da empresa Fuga Couros S.A. - BIOFUGA, CNPJ n° 91.302.349/0016-10, com capacidade de produção de 300 m3/d, localizada na Rodovia RS 132, km 7,5, Povoado Baixo, Município de Camargo, Estado do Rio Grande do Sul.. Art. 2º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. WALDYR MARTINS BARROSO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO No despacho publicado na relação nº 159/2007, publicada no DOU de 28/05/2007, seção I, pagina 59, Onde se lê"...CNPJ: Nº 34.303.149/0001- 61...", Leia-se:"...CNPJ: Nº 34.033.142/0001-77...". (1386). Ref: DNPM nºs 970.043/1991;005.917/1963;005.918/1963;005.919/1963;005.920/1963 e 005.921/1963 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.801/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- DOU de 10/03/2010 - Relação 33/2010 - SEÇÃO 1 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- DOU de 02/01/2013 - Relação 248/2012 RELAÇÃO N o- 37/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.078/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME 896.082/2012-MARCIANO FELIX DEGLI ESPOSTI 896.157/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME 896.164/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME 896.265/2012-CARLOS AUGUSTO LEITE ME 896.280/2012-MERCEM BAZELATI DE SOUZA 896.310/2012-DAKIO ANTONIO SALVALAIO AZEVE- DO 896.314/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME 896.317/2012-VALDECIR FRANCISCO MONGIM 896.318/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 896.357/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 896.374/2012-GRACIANO SALVADOR ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 896.579/2010-BRITASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.620/2011-JARBAS PIN MOREIRA- Cessionário:KLM GRANITOS, MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 17.151.330/0001-80- Alvará n°2.972/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.477/1987-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°0276/2013 DNPM/ES 896.014/2003-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0208/2013 DNPM/ES 896.284/2010-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0192/2013 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.081/1989-Mineração Tomazini Ltda- AI N° AI 568/2010 DNPM/ES e AI 569/2010 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁR- MORES LTDA. EPP-OF. N°0103/2013 DNPM/ES 896.560/1999-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°0191/2013 DNPM/ES Aceita defesa apresentada(475) 890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.164/2011-BRITASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N°001/2013 de 08/02/2013-Vencimento em 04/12/2022 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.081/2012-VILLA RICA MINERAÇÃO 896.665/2012-AREAL SÃO JOSÉ LTDA SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.344/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°163/13 868.345/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°163/13 868.346/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°163/13 868.627/2008-FABRÍCIO EDUARDO DOS SANTOS-OF. N°158/13 868.157/2010-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODU- TOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°164/13 868.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°169/13 868.023/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°170/13 868.024/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°170/13 868.025/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°170/13 868.026/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°170/13 868.027/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°170/13 868.028/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°170/13 868.030/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE-OF. N°161/13