Relação nº 104/2010 — Fase de Requerimento de Pesquisa — DOU 24/09/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 104/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.211/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FI- LHO-OF. N°1077/10 840.259/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1031/10 840.260/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1030/10 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.181/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°986/10 840.182/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°986/10 840.183/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°986/10 840.184/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°986/10 840.191/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1042/10 840.117/2008-ASHTONSONS & CIA LTDA-OF. N°1078/10 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.424/2008-FLORÊNCIO GALDINO DE OLIVEIRA FI- LHO- Cessionário:BNM - Bahia Nigranito Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 34.080.432/0001-71- Alvará n°Alvará de Pesquisa 7.166/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.201/2007-PEDREIRA PETROLINA LTDA-areia 840.431/2007-AREIASIL LTDA.-areia 840.500/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.136/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.157/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.162/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.179/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.169/2008-EUGÊNIO BISPO DOS SANTOS-ALVARÁ N°Alvará de Pesquisa 13.689/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.121/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°198/10 840.006/2008-AREIASIL LTDA.-AI N°200/10 840.040/2008-SEVERINO MONTENEGRO DA SILVA-AI N°195/10 840.095/2008-WILSON GOMES COSTA-AI N°205/10 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 282/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.452/2007-CARLITO LOURENÇO DA SILVA- Área de 1.962,84 para 26,19-AREIA 860.450/2008-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LT- DA- Área de 266,00 para 42,32-BASALTO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.019/2006-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- ALVARÁ N°779/2006 861.106/2006-MARIA DA GLÓRIA LEÃO-ALVARÁ N°12.746/2006 861.520/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°12203/2007 861.585/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°10652/2007 861.586/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°10653/2007 861.587/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°12232/2007 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 174/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Demecco Comercial Limitada - 848504/08 - A.I. 330/10 João Martins de Souza Neto - 848575/08 - A.I. 327/10 Marcelo Martins Soares - 848456/08 - A.I. 329/10 RELAÇÃO N o- 177/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco Gray Ribeiro - 848087/07 Geraldo Santos Monteiro Lima - 848214/05, 848215/05, 848216/05, 848217/05, 848218/05, 848222/05, 848223/05, 848224/05, 848225/05 Gilvan da Silva Freire - 848097/07 Jaac Construtora e Incorporadora LTDA. - 848080/07 João Vander Alvarenga - 848393/07 Lafarge Brasil S.A. - 848547/07 Maria do Céu Dantas - 848095/08 Mineração Ju-bordeaux Exportação Ltda - 848519/07 Newton Coelho de Medeiros - 848054/09 Roseli Diniz de Almeida Silva - 848179/06, 848171/06, 848206/06 RELAÇÃO N o- 179/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Paulo Harriman Ferreira Targino - 848669/07, 848604/08 RELAÇÃO N o- 180/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08, 848544/08 Contec Industria e Comercio Ltda - 848091/08 George Fabio de Lara Andrade - 848233/08 Gian Paulo Azevedo Rios - 848592/08 Mineração Ju-bordeaux Exportação Ltda - 848205/08 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848223/08, 848525/07 Telma Duarte Jaber - 848094/08 Tucson Minerações Ltda - 848093/08 vf Granitosltda me - 848543/07 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) ad Bras Mineradora Ltda - 864459/08, 864461/08, 864462/08 Agropecuária Limírio Gonçalves LTDA. - 864820/08, 864821/08 Calcário Fugi Ltda - 864523/07 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Delio Nunes de Jesus - 864197/09, 864502/08 Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Guido Magalhães Arantes - 864311/09 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 José Priulli - 864298/08, 864299/08 José Ranulpho de s. Santos - 864303/08 Laurivaldo Dias - 864045/10 Leones Ferreira de Oliveira - 864363/09 Manoel Mascarenhas Neto - 864306/09 Maria de Fátima de Jesus - 864083/10, 864084/10 Mineração Rio Tocantins Ltda - 860484/91, 860484/91 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864341/08, 864345/08, 864173/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864191/07, 864213/07 Renato Braga - 864809/08 Tbca Trade do Brasil, Crédito e Administração LTDA. - 864005/10, 864006/10, 864007/10, 864008/10, 864009/10, 864010/10, 864011/10, 864013/10, 864014/10, 864015/10, 864016/10, 864017/10, 864018/10, 864019/10, 864020/10, 864021/10, 864022/10, 864023/10, 864024/10, 864026/10, 864040/10, 864025/10, 864027/10, 864028/10, 864029/10, 864030/10, 864031/10, 864032/10, 864033/10, 864034/10, 864035/10, 864036/10, 864037/10, 864038/10, 864041/10 Theo Lourenço Pontes - 864015/09 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 139/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 648/10 Areal Cidade Alta Ltda me - 886037/10 - A.I. 629/10 Base Solida Ltda - 886269/07 - A.I. 631/10 Cooperativa Estanifera de Mineradores da Amazonia Legal Ltda - 886356/05 - A.I. 637/10 Dheyne Carla da Silva - Epp - 886519/08 - A.I. 641/10 Eduardo Jesus de Oliveira - 886319/08 - A.I. 626/10 Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886457/08 - A.I. 646/10 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 649/10 Glaucimara Cella - 886499/08 - A.I. 651/10 Igor Flauzino Vieira - 886046/10 - A.I. 630/10 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda - 886182/06 - A.I. 632/10, 886094/10 - A.I. 650/10 José Ferreira - 886013/10 - A.I. 628/10 José Sampaio Leite - 886422/09 - A.I. 635/10 Levy Antônio de Oliveira - 886021/02 - A.I. 640/10 Lucimar Cella - 886348/09 - A.I. 644/10, 886350/09 - A.I. 645/10 Maria Cristina Alves-m.e - 886032/10 - A.I. 636/10 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886253/09 - A.I. 643/10, 886008/07 - A.I. 639/10 Minabraz - Mineração São Braz LTDA. - 886093/07 - A.I. 621/10 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda - 886147/06 - A.I. 638/10 Mineração Belmont Ltda - 886003/09 - A.I. 647/10 Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886447/08 - A.I. 625/10 Renato Sebastião Ripke - 886013/08 - A.I. 618/10 Rio Madeira COM. Imp e Exp de Minerios Ltda - 886252/09 - A.I. 642/10 Sayde Falcão de Lima - 886078/05 - A.I. 633/10 Valmir Vieira Amaro - 886355/09 - A.I. 627/10 Votorantim Cimentos n ne s a - 886274/07 - A.I. 622/10, 886361/07 - A.I. 623/10, 886478/07 - A.I. 624/10 William Nassif - 886510/07 - A.I. 634/10 RELAÇÃO N o- 140/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886261/08 Cia Vale do Rio Anari - Cvra - 886178/08, 886179/08 Cláudia Cristianez de Souza - 886560/04 Eduardo Jesus de Oliveira - 886587/08 Girar Industria, Comercio e Represetações Ltda - 886430/08 Jair Diogo Lermino - 886428/08 Joao Carlos Carvalho Siton - 886250/05 Jonas Pereira Martins - 886319/09 José Ferreira - 886657/08, 886658/08 Lotar Negri me - 886228/09 Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda - 886281/08 Nilson Nacimento Cavalcante - 886584/08, 886585/08 Oseias Alves de Assis - 886418/05 Porto de Areia Rio Machado Ltda me - 886035/09 r e v Mineração Ltda - 886059/08 Renato Sebastião Ripke - 886100/08 Rio Madeira COM. Imp e Exp de Minerios Ltda - 886518/07 Rondônia Comércio e Extração de Minérios Ltda - 886369/05 w. g. de Mello Andrade - me - 886441/07 AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 154/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ana Luiza Ferreira de Souza - 896345/08 - A.I. 370/10 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 - A.I. 380/10 Eliseu Angelo de PAULO. - 896839/08 - A.I. 388/10 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 - A.I. 369/10 Fabiano Gomes - 896209/09 - A.I. 387/10 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896255/07 - A.I. 377/10 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 - A.I. 389/10 Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 - A.I. 383/10 Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 - A.I. 375/10 José Geraldo Benine - 896476/08 - A.I. 373/10 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896798/08 - A.I. 385/10 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 - A.I. 896729/10 Mineração Passarinho Ltda - 896479/08 - A.I. 374/10 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896718/09 - A.I. 381/10 Monte Horeb Granitos Ltda - 896240/06 - A.I. 391/10 Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896573/08 - A.I. 376/10