Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/05/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019050800073 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1156) 831.365/2017-COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.121/2015-SÉRGIO ALVES DE MENEZES 832.710/2015-DISK AREIA MATERIAIS LTDA ME 830.231/2016-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME 831.365/2017-COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM LTDA 831.858/2017-TIAGO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME 832.166/2017-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.668/2008-ILAN AKHERMAN 834.669/2010-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. 830.672/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 833.360/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 833.491/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 832.616/2012-CERAMICA TRES VALES LTDA ME 830.119/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.129/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.871/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.944/2013-MELQUIZEDEQUE GALINARI 830.952/2013-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA 831.096/2013-LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA LTDA 832.179/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 832.191/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. 833.408/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 833.929/2013-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 833.961/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 833.969/2013-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA. 830.428/2014-MBL MINERAÇÃO LTDA 830.973/2014-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 831.165/2014-ATLÂNTICA MINAS MINERAÇÃO LTDA ME 832.431/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 832.617/2014-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA 832.685/2014-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. 832.970/2014-VERDE MATA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA 833.044/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 833.045/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 833.229/2014-ERICK AGRIZZI 833.407/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 833.516/2014-AWF LTDA. 830.021/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 830.903/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 830.926/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 830.977/2015-EXTRAÇÃO MINERAL QR LTDA EPP 832.024/2015-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA 832.090/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 832.206/2015-EVERTON SANTOLIN 832.303/2015-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME 832.422/2015-LUCIANO COELHO LANZA 832.462/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP 832.688/2015-IMETAME MINERAÇÃO LTDA 832.840/2015-MINERAÇÃO CALIMAN LTDA EPP 833.012/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 833.085/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA 833.222/2015-MINERAÇÃO FISCHER LTDA. 830.167/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 830.376/2016-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME. 830.393/2016-JD AREIAS LTDA ME 830.404/2016-VANDERLEI JUNIOR BICA 830.410/2016-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI 830.414/2016-NATURAL STONE LTDA 830.497/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 830.583/2016-DUNA MINERAÇÃO LTDA 830.753/2016-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS 830.813/2016-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 830.921/2016-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME 831.586/2016-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 832.329/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 832.426/2016-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA 830.263/2018-PAGIEL PALMEIRA ARMAZÉNS GERAIS LTDA GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.587/1989-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA. 830.873/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 830.762/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 831.099/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO 831.848/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.975/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 832.292/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 830.918/2010-BELMONT MINERAÇÃO LTDA 831.225/2011-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO 831.549/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 831.854/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME 830.168/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 832.228/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 830.429/2014-MBL MINERAÇÃO LTDA 831.274/2014-LUCIANO DE SOUSA 831.307/2014-JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS 831.550/2014-MANOEL NOGUEIRA ALVES PEREIRA 831.828/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 831.912/2014-MLOG S.A 830.468/2015-AÉCIO PEGO DOS SANTOS 830.539/2015-JOSE GOTARDO SPADETTO 830.654/2015-ESTRELA DO MAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA 830.997/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 831.111/2015-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA 831.459/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 831.809/2015-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME 831.862/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 832.308/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 832.317/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 832.320/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 832.379/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 830.024/2016-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME 830.187/2016-BELO MONTE MINERAÇÃO, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA. ME 830.266/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME 830.327/2016-PEDREIRA SÃO FELIPE LTDA ME 830.535/2016-A M GRANITOS DO BRASIL EIRELI 830.562/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA 830.716/2016-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 830.719/2016-MINAS GRANITO LTDA ME 830.862/2016-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS 831.149/2016-GILMAR ASSIS DE SOUZA ME 831.158/2016-GRANITOS LITORAL LTDA 831.199/2016-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA 831.243/2016-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME 831.312/2016-MENDES DO CARMO SERVIÇOS LTDA 831.314/2016-UNITED GRANITOS LTDA ME 831.315/2016-UNITED GRANITOS LTDA ME 831.560/2016-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME 831.563/2016-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME 832.233/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 832.271/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 832.375/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 832.377/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 832.378/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.299/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 831.300/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 831.301/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 830.676/2018-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 834.284/2011-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- DOU de 14/09/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.533/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- DOU de 28/09/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.- Publicado DOU de 16/10/2018 GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 93/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.123/2018-NAGE BOU MERHI FILHO Indefere pedido de reconsideração(181) 832.936/2007-BRAZMINCO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 833.930/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL 832.843/2016-MAGNO LAVORATO Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 833.940/2007-BRAZMINCO LTDA- OF. N° 20/2019-SECOR/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-OF. N°98 e 111/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 830.831/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°241/2019- 830.832/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°243/2019- Despacho publicado(256) 830.831/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-242/2019- 830.832/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-244/2019- Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.788/2013-HUMBERTO FARIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.998/2000-JOSE GARCIA DA SILVA-OF. N°106 e 107/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG 832.136/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA-OF. N°050/2019-UAPC-GR-ANM/MG 833.546/2008-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA ME-OF. N°065/2019-UAPC- GR-ANM/MG 831.641/2009-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°97/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 832.717/2012-MINERAÇÃO VEC EIRELI-OF. N°028/2019-UAPC-GR-ANM/MG 832.672/2013-PEDRÃO DEPÓSITO DA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°048/2019- UAPC-GR-ANM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°048/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG-60 dias Não conhece requerimento protocolizado(1057) 830.738/1992-TECHNO CELLS INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES SOLARES ES LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 830.757/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-OF. N°071/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.054/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI Nº 585/2018-DNPM/MG 831.713/1997-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.- AI Nº Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.073/1984-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°052/2019-UAPC/ ANM/MG Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 830.054/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N° 02/2019-MG