Página do DOU de 27/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 816.867/1973-CALCOAGRO INDUSTRIA DE CALCÁ- RIOS LTDA-OF. N°195/2013/DGTM/DNPM/PR Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.-OF. N°1509 e 1510/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.392/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTA- NIA- Registro de Extração N°15/2013 de 11/09/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.413/2013-COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA-OF. N°742/2013/DGTM/DNPM/PR 826.692/2013-CERAMICA GEREI LTDA ME-OF. N°737/2013/DGTM/DNPM/PR RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.037/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA. - Publicado DOU de 08/02/2006, Relação n° 4, Seção I, pág. 52- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa..." Leia-se " Aprova o Relatorio Final de Pesquisa com redução de área de 15,79ha para 14,92ha". 826.527/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA. - Publicado DOU de 08/02/2006, Relação n° 4, Seção I, pág. 52- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa..." Leia-se " Aprova o Relatorio Final de Pesquisa com redução de área de 18,15ha para 16,36ha". 826.528/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA. - Publicado DOU de 06/09/2006, Relação n° 030, Seção I, pág. 84- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa..." Leia-se " Aprova o Relatorio Final de Pesquisa com redução de área de 18,15ha para 16,48ha". 826.527/1995-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA - Publicado DOU de 17/05/2002, Relação n° 188/2002, Seção 1, pág. 87- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA... ÁREA DE 140,89 HA PARA 104,07 HA..." LEIA- SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...ÁREA DE 104,07 HA PARA 93,96 HA..." 826.344/2003-AREIAL DO VALE LTDA - Publicado DOU de 25/03/2011, Relação n° 41/2011, Seção 1, pág. 101- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA... SÃO MA- TEUS DO SUL-PR..." LEIA-SE: "... APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA... ANTONIO OLINTO-PR..." 826.345/2003-AREIAL DO VALE LTDA - Publicado DOU de 25/03/2011, Relação n° 41/2011, Seção 1, pág. 101- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...SÃO MATEUS DO SUL-PR..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PES- QUISA...ANTONIO OLINTO-PR..." 826.088/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 03/11/2011, Relação n° 207/2011, Seção 1, pág. 102- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...BARÃO DE ANTONINA-SP E SALTO DO ITARA- RÉ-PR..." LEIA-SE: "... APROVA O RELATÓRIO DE PESQUI- SA...BARÃO DE ANTONINA-SP, SANTANA DO ITARARÉ-PR E SALTO DO ITARARÉ-PR..." 826.168/2007-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 03/11/2011, Relação n° 207/2011, Seção 1, pág. 102- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA... BARÃO DE ANTONINA-SP E SALTO DO ITARA- RÉ-PR..." LEIA-SE: "... APROVA O RELATÓRIO DE PESQUI- SA...BARÃO DE ANTONINA-SP E SANTANA DO ITARARÉ- PR..." HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.338/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT D A 840.349/2013-A.D.B COSTA MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO ME 840.350/2013-A.D.B COSTA MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO ME 840.351/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 840.352/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 840.353/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 840.364/2013-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME 840.378/2013-GUSTAVO CAVALCANTI DA FONSECA LIMA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.869/2011-CARLOS MAGNO MUNIZ E SILVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.027/2011-AMAURY JOSÉ DA SILVA ANDRADE 840.598/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.640/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.680/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Indefere pedido de reconsideração(181) 840.856/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 840.001/2013-MINERPAV MINERADORA LTDA. 840.002/2013-MINERPAV MINERADORA LTDA. 840.033/2013-MINERPAV MINERADORA LTDA. 840.092/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 840.098/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 840.152/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 840.069/2011-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 841.098/2011-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LT- DA ME -Alvará N°5967/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.054/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.322/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.323/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.327/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.329/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.342/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.344/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.426/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.345/2013-MASSA PRONTA PRODUTOS E SERVI- ÇOS LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.279/2012-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS- CONCELOS 840.560/2012-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS- CONCELOS 840.810/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 223/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Roberto Rocha Silva me - 848281/10 Ronaldo Diniz de Almeida - 848628/10 Roseli Diniz de Almeida Silva - 848370/08 RELAÇÃO N o- 235/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Votorantim Cimentos n ne s a - 848197/09, 848198/09, 848199/09, 848200/09, 848201/09 RELAÇÃO N o- 236/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alberto Ricardo Torres Galvão Neto - 848071/09 Borborema Mineração LTDA. - 848042/09 fm Mineração Ltda me - 848106/12 RELAÇÃO N o- 237/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) fm Mineração Ltda me - 848105/12 Manoel Marques de Figueiredo - 848202/11 RELAÇÃO N o- 238/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Mpp Comércio,serviços e Mineração Ltda - 848121/09 RELAÇÃO N o- 239/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Eduardo Ulisses Ismael Flôr - 848238/11 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 93/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.133/2010-VICTOR MARCELLO- Alvará n°12.268/2010 - Cessionario:886.277/2013-Nilson Temer Gomes- CPF ou CNPJ 873.453.237-49 886.201/2011-ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA JÚNIOR- Alvará n°19420/2011 - Cessionario:886.071/2013-JUCA TERRAPLANAGEM LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.404.749.0001/92 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.334/2010-ALPHA EXPLORATIONS BENEFICIA- MENTO DE PEDRAS PRECIOSAS BRAZIL LTDA- Cessionário:Sampaio & Cortes Mineração Com.Atacadista e Exp.D Pedras Preciosas ltda.ME- CPF ou CNPJ 05.370.931/0001-03- Alvará n°15150/2010 886.011/2011-ALPHA EXPLORATIONS BENEFICIA- MENTO DE PEDRAS PRECIOSAS BRAZIL LTDA- Cessionário:Sampaio & Cortes Mineração Com.Atacadista e Exp.D Pedras Preciosas ltda.ME- CPF ou CNPJ 05.370.931/0001-03- Alvará n°Alvará de Pesquisa nº2827/2011 886.305/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME- Cessionário:Porto Solos Extração,Transportes e Terraplanagens- CPF ou CNPJ 11.040.646/0001-49- Alvará n°13129/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.137/2010-HERALDO DA COSTA PAIVA-NOVA MA- MORÉ/RO - Guia n° 71/2013-3.000toneladas-Areia- Validade:30/08/2014 886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 075 e 073-50.000 e 12.000toneladas/toneladas-Areia e Argila- Validade:06/09/2014 e 06/09/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.442/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.137/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 886.138/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 886.139/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 886.140/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 886.415/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 886.350/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - PLG N°007/2013 de 10/09/2013 - Prazo 5 anos anos Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.084/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS MINE- RALCOOP-OF. N°894/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.211/2013-ANTÔNIO EDGAR DE SANTIAGO CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA ME-Registro de Licença N°034/2013 de 11/09/2013-Vencimento em 23/04/2017 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 169/2013 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA Torna sem efeito despacho publicado do processo 815.274/2005 no DOU de 03/06/2013 seção 1 pagina 87 Relação 99/2013 por ter sido publicado indevidamente. (356) RELAÇÃO N o- 170/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.473/2013-DÁRIO RUBENS GOLL-OF. N°3611/2013 815.538/2013-DALLA VECCHIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA ME-OF. N°3609/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 815.834/2011-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.- Cessionário:815.562/2013-MINAS MINERAIS IN- DUSTRIAIS LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 815.400/1997-SAULO DE TARSO PINHO SOUSA- OF. N° 2491/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)