Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins
Despacho Relação nº 22/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 52
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281 Despacho Relação nº 22/2020
864.313/2015 AUGUSTO CÉSAR DAMASCENO RAYOL- Cessionário:Aurostar Mineração e Exploração Ltda- CPF ou CNPJ 29.217.941/0001-63Alvará n°6149/2019
9 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 864.177/2010
PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.
ALVARÁ N°13.392/2010
- 864.337/2012
JOSE ROBERTO BARNABE
ALVARÁ N°12.447/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 864.313/2015
AUGUSTO CÉSAR DAMASCENO RAYOL- Cessionário:Aurostar Mineração e Exploração Ltda- CPF ou CNPJ 29.217.941/0001-63
Alvará n°6149/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 864.251/2017
MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA
Alvará n°2582/2018 - Cessionario:864.042/2020 -
- 864.043/2020
Carlos Alberto Dilly- CPF ou CNPJ 281.015.706-59
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 864.139/2000
FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA- Cessionário:AREIAO JAVAE EIRELI- CNPJ 26.209.582/0001-04- Registro de Licença N° 23/2001- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 864.047/2020
INVESTCO S.A.
OF. N°21/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO
- 864.004/2020
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SANTOS
OF. N°44/2020/SEREM - TO/GER - TO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 864.106/2017
KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 22/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.177/2010-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-ALVARÁ N°13.392/2010
864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABE-ALVARÁ N°12.447/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.313/2015-AUGUSTO CÉSAR DAMASCENO RAYOL- Cessionário:Aurostar Mineração e Exploração Ltda- CPF ou CNPJ 29.217.941/0001-63- Alvará n°6149/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.251/2017-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA- Alvará n°2582/2018 - Cessionario:864.042/2020 - 864.043/2020-Carlos Alberto Dilly- CPF ou CNPJ 281.015.706-59
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.139/2000-FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA- Cessionário:AREIAO JAVAE EIRELI- CNPJ 26.209.582/0001-04- Registro de Licença N° 23/2001- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.047/2020-INVESTCO S.A.-OF. N°21/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO
864.004/2020-RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SANTOS-OF. N°44/2020/SEREM - TO/GER - TO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.106/2017-KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 29/06/2020, p. 52