Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 84/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.162/2015-SANCHES & CIA LTDA

810.175/2018-VITOR KASTEN CIROLINI ME

810.176/2018-VITOR KASTEN CIROLINI ME

810.331/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.000/2010-ITAX CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.

810.331/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.331/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR-Alvará N°4803/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI-OF. N°226/2020

810.578/2008-AGUA MINERAL CELLO LTDA-OF. N°234/2020

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- "Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 183/2012): SIM - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás."- CAXIAS DO SUL/RS

810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- "Rótulo da Fonte Fontes D'Miranda (LAMIN nº. 400/2019): Elan - Água Mineral Natural de 20 L sem gás; 10 L sem gás; 5 L sem gás; 1,5 L sem e com gás; 500 ml sem e com gás."- CAXIAS DO SUL/RS

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.578/2008-AGUA MINERAL CELLO LTDA- AI N° 5072/2020/GER/RS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.054/2001-AUTO GRAMAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°228/2020

810.030/2008-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°230/2020

810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°231/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.025/2016-SANCHES & CIA LTDA

810.338/2020-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR

810.286/2020-ROBERTO REIS BASTOS

810.287/2020-ROBERTO REIS BASTOS

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.320/2020-EDERSON SOARES GIOVANELLA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.144/2013-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-OF. N°227/2020

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.046/2020-JAZIDA CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 106/2020 - Vencimento em 12/09/2021

810.039/2020-JAZIDA CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 107/2020 - Vencimento em 12/09/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.429/2013-TUCANOS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

810.027/2014-CERÂMICA KASPARY LTDA

810.659/2014-IRMÃOS KRAMM LTDA ME

811.020/2014-MTS MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.312/2020-MUNICIPIO DE SAO JERONIMO- Registro de Extração N°107/2020 de 26/06/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino