Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 86/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.732/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA-OF. N°90/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.684/2018-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO- Alvará n°8721/2018 - Cessionario:48052.810324/2020-21-Darci Antonio Carniel Marquetto Me- CPF ou CNPJ 90.259.300/0001- 82

811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°1441/2016 - Cessionario:48401.811368/2016-85,48401.811369/2016-20,48401.811370/2016-54,48401.811371/2016-07,48401.811372/2016-43,48401.810198/2017-01,48401.810199/2017-47,48401.810200/2017-33,48401.810201/2017-88,48401.810202/2017-22,48401.810203/2017-77,48401.810204/2017-11,48401.810205/2017-66,48401.810206/2017-19,48401.810207/2017-55,48401.810208/2017-08,48401.810209/2017-44-G.R.Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.476/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°7877/2018

810.040/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3802/2019

810.038/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3800/2019

810.039/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3801/2019

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

811.364/2015-LATICINIOS KIFORMAGGIO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.079/2010-CERÂMICA ALDRIGHI LTDA ME-OF. N°91/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.804/2011-HARDI HUBERTO SCHUCH- Cessionário:H. H. Schuch- CNPJ 12.995.507/0001-01- Registro de Licença N° 196/2011- Vencimento da Licença: 05/06/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.109/2009-FAGUNDES CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO SA-OF. N°94/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.337/2020-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°93/2020

810.196/2020-SUELI NEGRINI-OF. N°99/2020

810.210/2020-NÉLSON JACOB GIEHL ME-OF. N°98/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.697/2019-DECIO ROSA FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.298/2020-JOSIEL ANTONIO BERTICELLI-OF. N°92/2020

810.302/2020-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°95/2020

810.545/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°97/2020

810.527/2019-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°96/2020

810.813/2019-LOJAS DO GUINGO FERRAGENS EM GERAL EIRELI ME-OF. N°100/2020

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.326/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.799/2019-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

810.808/2019-BRITAGEM PROGRESSO LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino