Despacho Relação nº 91/2020

Despacho

Relação nº 91/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.667/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME

811.783/2015-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.667/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME

811.783/2015-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.832/2011-OLÍVIO LOPES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.226/2012-PAULO CESAR GAZZOLA- Registro de Licença N° 13/2013 - Vencimento em 23/02/2022

810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2033/2001 - Vencimento em 09/01/2022

810.056/2012-G R DUARTE MINERAÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença N° 163/2012 - Vencimento em 19/05/2024

811.471/2016-ANDRE ZULIAN- Registro de Licença N° 067/2017 - Vencimento em 01/07/2023

811.108/2015-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 026/2018 - Vencimento em 02/07/2030

810.809/2005-CARLOS EDUARDO DA SILVA FERRAGENS- Registro de Licença N° 41/2006 - Vencimento em 01/03/2021

810.895/2016-MARIA ADELINA AGUETTE SOUTO ME- Registro de Licença N° 108/2017 - Vencimento em 05/04/2021

810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 05/04/2021

810.891/2008-ANDRETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 236/2008 - Vencimento em 17/06/2024

811.321/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- Registro de Licença N° 018/2017 - Vencimento em 26/05/2024

810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 03/07/2022

810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 13/2015 - Vencimento em 29/06/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.372/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME

810.376/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME

810.375/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME

810.377/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME

810.379/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME

810.374/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME

810.378/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME

810.373/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME

810.346/2020-ARGILAS BRUM LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.041/2020-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FRICIANO LTDA. ME-Registro de Licença N° 119/2020 - Vencimento em 08/01/2024

810.170/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI EPP-Registro de Licença N° 120/2020 - Vencimento em 22/03/2021

810.258/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 121/2020 - Vencimento em 11/02/2021

810.452/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N° 122/2020 - Vencimento em 16/11/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.931/2017-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI-OF. N°157/2020

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto