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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

Seção
1
Data
Edição
134
Página
95

Seu processo neste ato

Despacho

Relação nº 35/2020

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.112/2017-ANTONIO MACHADO PORTELA -AI N°3156/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.112/2017-ANTONIO MACHADO PORTELA- Registro de Licença N° 22/2018 - Vencimento em 12/03/2022

806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA- Registro de Licença N° 40/2010 - Vencimento em 13/12/2029

806.213/2013-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA- Registro de Licença N° 10/2015 - Vencimento em 22/04/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

806.112/2017-ANTONIO MACHADO PORTELA-OF. N°333/2020

806.013/2017-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 304/2020/NPFAM - MA/GER

806.085/2016-AILTON MOTA DOS SANTOS-OF. N°346/2020/NPFAM-MA/GER

806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°302/2020/NPFAM - MA/GER

806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°303/2020/NPFAM-MA/GER

806.013/2018-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°367/2020/NPFAM-MA/GER e 368/2020/NPFAM-MA/GER

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.112/2017-ANTONIO MACHADO PORTELA-OF. N°334/2020

806.112/2017-ANTONIO MACHADO PORTELA-OF. N°335/2020 que reitera o ofício nº 227/2020

806.013/2017-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 307/2020/NPFAM - MA/GER

806.085/2016-AILTON MOTA DOS SANTOS-OF. N°344/2020/NPFAM-MA/GER, 345/2020/NPFAM-MA/GER e 348/2020/NPFAM-MA/GER

806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°361/2020/NPFAM-MA/GER

806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°305/2020/NPFAM - MA/GER

806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°306/2020/NPFAM-MA/GER

806.213/2013-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA-OF. N°323/2020/NPFAM - MA/GER, 324/2020/NPFAM - MA/GER, 325/2020/NPFAM - MA/GER e 326/2020/NPFAM - MA/GER

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.085/2016-Ailton Mota dos Santos- AI N°5092/2020/GER-MA/NPFAM e 5093/2020/GER-MA/NPFAM

806.757/2010-Carlos Eduardo Gehlen- AI N°5082/2020/GER-MA/NPFAM

806.213/2013-Cerâmica Cinco Estrelas Ltda- AI N°5078/2020/GER-MA/NPFAM e 5079/2020/GER-MA/NPFAM

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN- AI N° AUTO DE ADVERTÊNCIA Nº 121/NPFAM-MA/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°362/2020/NPFAM-MA/GER

806.013/2018-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°373/2020/NPFAM-MA/GER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.023/2020-ADELMO SAMUEL LEITE CARNEIRO

806.029/2020-VICENTE ALVES FERREIRA JUNIOR

806.038/2020-A. ABREU DE OLIVEIRA SERVICOS EIRELI

806.027/2020-L M DE F SANTOS

806.097/2019-E. DOS SANTOS & CIA LTDA

806.026/2020-MESSIAS CARVALHO DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.096/2018-GUSTAVO LEMOS UHLMANN

806.413/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA

806.113/2018-MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS

806.054/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.055/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.080/2019-O. MOREIRA DE LIMA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.026/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.028/2020-LGV MINERAÇÃO LTDA

806.034/2020-R FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.033/2020-R FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°18/2020/CAREAS - MA/NPFAM-MA/GER

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2020, p. 95

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