Despacho Relação nº 61/2020

Despacho

Relação nº 61/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.817/2016-AGRICOLA E COMERCIAL BANAUREA LTDA.-ALVARÁ N°317/2018

820.927/2016-CHRISTIANO ALEXANDRE WEEDEN DE VILHENA-ALVARÁ N°327/2018

820.601/2016-SÃO BENEDITO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME-ALVARÁ N°8.004/2017

820.602/2016-SÃO BENEDITO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME-ALVARÁ N°8.005/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.627/2013-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°914/2020/DIREM - SP/GER-SP

820.408/2010-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°920/2020/DIREM-SP/GER-SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.721/2018-M.A.F. AREIA E PEDRA LTDA -Alvará N°2.717/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.949/2016-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS

820.861/2016-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS

820.843/2016-TECHNES AGRÍCOLA LTDA

820.812/2016-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.

820.874/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.720/2016-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.003/2012-AGRICAL S A-CALCÁRIO (industrial)-Guapiara e Ribeirão Branco/SP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

821.144/2014-BRAGHETTO & FILHOS LTDA

821.225/2014-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

820.190/2015-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA

820.590/2015-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.719/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- Cessionário:820.783/2010-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

820.719/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Alvará n°3.737/2014 - Cessionario:820.295/2019-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 8.625.823/0001-78

820.719/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Alvará n°3.737/2014 - Cessionario:820.295/2019-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA -- CNPJ 18.625.823/0001-78

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

821.865/1998-AGROPECUÁRIA A.M.S. LTDA.

800.721/1974-BRASIL BETON SA - INCORPORADA POR LAFARGE BRASIL S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.604/2017-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°905/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.633/2017-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA-OF. N°906/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.023/2019-ARNALDO NUNES DE ALMEIDA

820.574/2017-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR

820.605/2017-RUBENS BERNARDES CAMARA

820.853/2016-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA

820.612/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS

820.613/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS

820.614/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS

820.738/2017-LUZIA CATHARINA TEDESCO LOSCO

820.685/2017-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

820.358/2011-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.

821.288/2014-MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDA ME

820.012/2016-L & Y COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E LOCAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA

820.944/2009-JOÃO SALTO E CIA LTDA EPP

820.275/2011-EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTE NEVES LTDA.

821.421/2013-ANTONIA DEOLINDA ARANTES PIZETTA & CIA LTDA ME

820.037/2014-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA, COM. E TRANSP. LTDA EPP

820.065/2020-CERÂMICA BARRAMARES LTDA EPP

820.600/2011-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.500/2007-OLARIA DO M G BOA VISTA LTDA - ME

820.460/2004-SAN CRISTOVAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA

820.613/2007-AREMINAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.

820.245/2004-CERÂMICA SANTA CLARA DE INDAIATUBA LTDA

820.401/2007-JOSE GARCIA DA SILVA

820.630/2002-JOSUÉ PINTO DA CRUZ ME

820.596/2017-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.749/2018-STEPHANY PRASSEVIECHUS DE TOLEDO-OF. N°907/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.749/2018-STEPHANY PRASSEVIECHUS DE TOLEDO-OF. N°908/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.749/2018-STEPHANY PRASSEVIECHUS DE TOLEDO-OF. N°908/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.773/2017-VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO-OF. N°909/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.050/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°915/2020/DIREM - SP/GER-SP

820.114/2020-SILVIO LUIZ DA SILVEIRA JUNIOR-OF. N°916/2020/DIREM - SP/GER-SP

820.181/2020-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ-OF. N°917/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.178/2020-CONVERD CONSTRUCAO CIVIL EIRELI-OF. N°918/2020/DIREM-SP/GER-SP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.202/2020-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.783/2010-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.

ANA LUCIA DESENZI GESICKI

Gerente Substituta