Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 35
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.167/2001-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 9.210 n° 2001 - Cessionário: NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 05.683.638/0001-98
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 32/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.175/2018-EMIVALDO MIRANDA- Cessionário:Roberto de Andrade Lira- CPF ou CNPJ 170.647.674-49- Alvará n°953/2019
864.181/2015-CERAMICA MILENIUM LTDA- Cessionário:MILENIUM LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.876.172/0001-29- Alvará n°12.433/2015
864.088/2018-MAVEA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.807.639/0001-32- Alvará n°2018/7.336
864.231/2019-SELEONE CARLOS DE MOURA JÚNIOR- Cessionário:SÔNIA MENELIK DA COSTA- CPF ou CNPJ 360.106.771-49- Alvará n°2.308/2020
864.314/2015-CERAMICA MILENIUM LTDA- Cessionário:ALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.876.172/0001-29- Alvará n°5.977/2017
864.209/2015-CERAMICA MILENIUM LTDA- Cessionário:CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.876.172/0001-29- Alvará n°1.973/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
864.216/2017-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME - AI N°93/2019 - GR/TO
864.218/2017-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME - AI N°92/2019 - GR/TO
864.094/2015-DENISE DO PRADO SILVA ZORDAN - AI N°71/2019 - GR/TO
864.188/2015-GRANUNES MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - AI N°63/2019 - GR/TO
864.042/2016-FLAVIO FLORENTINO - AI N°87/2019 - GR/TO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.057/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-AI N°4099/2020 - GR/TO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.301/2016-MINERADORA TABOCAO LTDA-ALVARÁ N°3.307/2017
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
864.301/2016-MINERADORA TABOCAO LTDA- AI N°5133/2020/GER-TO/SEREM-TO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.261/2018;POLIANA NUNES SILVA;CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO, TAIPAS DO TOCANTINS/TO ; Guia n° 03/2020;50.000,00TONELADAS;AREIA; Validade da Guia:14/03/2022 ; Licença Ambiental: 27/05/2020 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 27/05/2024
864.136/2018;VALTYN DO BRAZIL MINERADORA EIRELI;JAÚ DO TOCANTINS/TO ; Guia n° 01/2020;15.780,00TONELADAS;QUARTZO; Validade da Guia:04/01/2021 ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental:
864.272/2018;MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA;FORMOSO DO ARAGUAIA/TO ; Guia n° 02/2020;20.000,00TONELADAS;CALCÁRIO CALCÍTICO; Validade da Guia:14/03/2022 ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental:
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.071/2019-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO- Alvará n°6.152/2019 - Cessionario:864.119/2020-Mineração Belo Monte Ltda- CPF ou CNPJ 18.259.749/0001-13
Aceita defesa apresentada(241)
864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA
Determina arquivamento Auto de infração(230)
864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-AI N°28/2018
864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-AI N°35/2019
864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-AI N°729/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
864.167/2001-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 9.210 n° 2001 - Cessionário: NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 05.683.638/0001-98
864.650/2011-MARIA INES MARRESE SCARPELINI- 2.688 n° 2012 - Cessionário: CERVEJARIA GRACIOSA LTDA ME- CNPJ 07.176.082/0001-79
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
864.922/2008-CTS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-ALMAS/TO - Guia n° 04/2020-50.000,00TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Validade:11/07/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.093/2020-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA
864.198/2019-SELEONE CARLOS DE MOURA JÚNIOR
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
864.162/2019-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4/2020/SEREM - TO/GER - TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.070/2020-LUIZ PATROCINIO DA SILVA-OF. N°36/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
- 864.167/2001
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- 864.314/2015
- 864.209/2015
- 864.216/2017
- 864.218/2017
- 864.094/2015
- 864.188/2015
- 864.042/2016
- 864.057/2018
- 864.301/2016
- 864.261/2018
- 864.136/2018
- 864.272/2018
- 864.071/2019
- 864.119/2020
- 864.213/2011
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 27/07/2020, p. 35