Processo minerário
864.314/2015
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/07/2017 e 27/07/2020. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Tocantins, Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 35
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Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 53
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 69
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 60/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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