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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho Relação nº 39/2020

Seção
1
Data
Edição
147
Página
64

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 39/2020

    826.195/2014 RONANE REGIS PETRI REZENDE

    OF. N°108/2020/SEREM-PR/GER-PR

56 processos · 13 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 826.111/2018

    ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda Epp- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001- 80

    Alvará n°5650/2018

  • 826.015/2018

    ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda Epp- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001- 80

    Alvará n°851/2019

  • 826.161/2018

    MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA- Cessionário:Sogeo Geologia Aplicada Ltda- CPF ou CNPJ 19.280.997/0001- 09

    Alvará n°5673/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 826.289/2005

    G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

    OF. N°100/2020/SEREM-PR/GER-PR

  • 826.195/2014

    RONANE REGIS PETRI REZENDE

    OF. N°108/2020/SEREM-PR/GER-PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

  • 826.894/2014

    ;LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME;PARANAGUÁ/PR, PONTAL DO PARANÁ/PR ; Guia n° 17/2020;50.000ton/ano;areia; Validade da Guia:02/07/2023 ; Licença Ambiental: 32263 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 08/06/2024

  • 826.228/2018

    ;DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA;IRATI/PR ; Guia n° 19/2020;5000ton/ano;argila; Validade da Guia:17/07/2021 ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental:

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 826.354/2017

    EDSON SANDER ZUCCHI- Área de 797,57 ha para 50 ha-Areia-União da Vitória/PR

  • 826.536/2014

    ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 382,5 ha para 50 ha-Basalto, Cascalho-São Miguel do Iguaçu/PR

  • 826.467/2017

    TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 317 ha para 50 ha-Basalto, Cascalho-Marilândia do Sul/PR

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

  • 826.260/2018

    DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

    ALVARÁ N°7099/2018

  • 826.054/2018

    J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI

    ALVARÁ N°5245/2018

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 826.264/2014

    EDILENE SARGE FIGUEIREDO-Areia-Ortigueira/PR, São Jerônimo da Serra/PR, Tamarana/PR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 826.763/2005

    PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA- Registro de Licença N° 838/2006 - Vencimento em 22/05/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2106

  • 826.662/2007

    FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP

    OF. N°1203/2020

  • 826.663/2007

    FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP

    OF. N°1202/2020

  • 826.664/2007

    FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP

    OF. N°1201/2020

  • 826.665/2007

    FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP

    OF. N°1200/2020

  • 826.666/2007

    FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP

    OF. N°1199/2020

  • 826.039/2018

    KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1185/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.038/2018

    KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1187/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.082/2014

    ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME

    OF. N°1189/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.081/2014

    ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME

    OF. N°1191/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.080/2014

    ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME

    OF. N°1193/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.079/2014

    ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME

    OF. N°1195/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.078/2014

    ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME

    OF. N°1197/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.189/2014

    ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME

    OF. N°1205/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.439/2010

    VERDAU MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°1207/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.409/2014

    KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP

    OF. N°1209/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.016/2016

    C.A.RAMOS DA SILVA EIRELI EPP

    OF. N°1211/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.254/1995

    TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI

    OF. N°1213/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.455/2010

    G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

    OF. N°1215/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

  • 826.661/2016

    JOSÉ KAMPA

    Alvará n° 3069/2017 - Cessionário: José Kampa Me- CNPJ 34.002.549/0001-37

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 826.053/2018

    PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.-Registro de Licença N° 23/2020 - Vencimento em 25/09/2021

  • 826.055/2018

    PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.-Registro de Licença N° 24/2020 - Vencimento em 25/09/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 826.113/2020

    J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP

    OF. N°21/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

Despacho

Relação nº 39/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.111/2018-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda Epp- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001- 80- Alvará n°5650/2018

826.015/2018-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda Epp- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001- 80- Alvará n°851/2019

826.161/2018-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA- Cessionário:Sogeo Geologia Aplicada Ltda- CPF ou CNPJ 19.280.997/0001- 09- Alvará n°5673/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.289/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°100/2020/SEREM-PR/GER-PR

826.195/2014-RONANE REGIS PETRI REZENDE-OF. N°108/2020/SEREM-PR/GER-PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.894/2014;LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME;PARANAGUÁ/PR, PONTAL DO PARANÁ/PR ; Guia n° 17/2020;50.000ton/ano;areia; Validade da Guia:02/07/2023 ; Licença Ambiental: 32263 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 08/06/2024

826.228/2018;DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA;IRATI/PR ; Guia n° 19/2020;5000ton/ano;argila; Validade da Guia:17/07/2021 ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental:

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.354/2017-EDSON SANDER ZUCCHI- Área de 797,57 ha para 50 ha-Areia-União da Vitória/PR

826.536/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 382,5 ha para 50 ha-Basalto, Cascalho-São Miguel do Iguaçu/PR

826.467/2017-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 317 ha para 50 ha-Basalto, Cascalho-Marilândia do Sul/PR

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.401/2017-WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.260/2018-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°7099/2018

826.054/2018-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI-ALVARÁ N°5245/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.264/2014-EDILENE SARGE FIGUEIREDO-Areia-Ortigueira/PR, São Jerônimo da Serra/PR, Tamarana/PR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.763/2005-PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA- Registro de Licença N° 838/2006 - Vencimento em 22/05/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.107/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1204

826.127/2011-J.M.C. PALU MINERADORA EIRELI-OF. N°1223

827.111/2013-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1244

826.280/2010-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°1239

826.089/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°1240

826.460/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1249

826.574/2007-MILUMAJU MINERADORA LTDA.-OF. N°1238

826.265/2009-INCOPOSTES INDUSTRIA E COMERCIO DE POSTES LTDA.-OF. N°1241

826.615/2011-UZIEL LTDA. ME-OF. N°1242

826.430/2013-FRANCISCO JOSÉ GITICOVSKI ME-OF. N°1243

826.459/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1248

826.457/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1245

826.458/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1246

826.167/2012-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°1250

826.061/2011-ROSALINO FORGIARINI PEDREIRA ME-OF. N°1251

826.113/1997-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1222/2020

826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°1224/2020

826.316/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°1247/2020

826.734/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1252/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.662/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1203/2020

826.663/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1202/2020

826.664/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1201/2020

826.665/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1200/2020

826.666/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1199/2020

826.039/2018-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1185/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.038/2018-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1187/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.082/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°1189/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.081/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°1191/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.080/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°1193/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.079/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°1195/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.078/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°1197/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.189/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°1205/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.439/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1207/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.409/2014-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°1209/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.016/2016-C.A.RAMOS DA SILVA EIRELI EPP-OF. N°1211/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.254/1995-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-OF. N°1213/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.455/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1215/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.661/2016-JOSÉ KAMPA- Alvará n° 3069/2017 - Cessionário: José Kampa Me- CNPJ 34.002.549/0001-37

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.053/2018-PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.-Registro de Licença N° 23/2020 - Vencimento em 25/09/2021

826.055/2018-PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.-Registro de Licença N° 24/2020 - Vencimento em 25/09/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.113/2020-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°21/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 03/08/2020, p. 64

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