Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho Relação nº 39/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 64
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106 Despacho Relação nº 39/2020
56 processos · 13 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 826.111/2018
ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda Epp- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001- 80
Alvará n°5650/2018
- 826.015/2018
ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda Epp- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001- 80
Alvará n°851/2019
- 826.161/2018
MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA- Cessionário:Sogeo Geologia Aplicada Ltda- CPF ou CNPJ 19.280.997/0001- 09
Alvará n°5673/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 826.289/2005
G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
OF. N°100/2020/SEREM-PR/GER-PR
- 826.195/2014
RONANE REGIS PETRI REZENDE
OF. N°108/2020/SEREM-PR/GER-PR
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 826.894/2014
;LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME;PARANAGUÁ/PR, PONTAL DO PARANÁ/PR ; Guia n° 17/2020;50.000ton/ano;areia; Validade da Guia:02/07/2023 ; Licença Ambiental: 32263 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 08/06/2024
- 826.228/2018
;DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA;IRATI/PR ; Guia n° 19/2020;5000ton/ano;argila; Validade da Guia:17/07/2021 ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental:
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 826.354/2017
EDSON SANDER ZUCCHI- Área de 797,57 ha para 50 ha-Areia-União da Vitória/PR
- 826.536/2014
ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 382,5 ha para 50 ha-Basalto, Cascalho-São Miguel do Iguaçu/PR
- 826.467/2017
TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 317 ha para 50 ha-Basalto, Cascalho-Marilândia do Sul/PR
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 826.401/2017
WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 826.260/2018
DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ALVARÁ N°7099/2018
- 826.054/2018
J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI
ALVARÁ N°5245/2018
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 826.264/2014
EDILENE SARGE FIGUEIREDO-Areia-Ortigueira/PR, São Jerônimo da Serra/PR, Tamarana/PR
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 826.763/2005
PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA- Registro de Licença N° 838/2006 - Vencimento em 22/05/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 826.107/2008
G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
OF. N°1204
- 826.127/2011
J.M.C. PALU MINERADORA EIRELI
OF. N°1223
- 827.111/2013
CIA DE CIMENTO ITAMBÉ
OF. N°1244
- 826.280/2010
PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME
OF. N°1239
- 826.089/2013
ATHENAS MINERADORA LTDA.
OF. N°1240
- 826.460/2007
C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°1249
- 826.574/2007
MILUMAJU MINERADORA LTDA.
OF. N°1238
- 826.265/2009
INCOPOSTES INDUSTRIA E COMERCIO DE POSTES LTDA.
OF. N°1241
- 826.615/2011
UZIEL LTDA. ME
OF. N°1242
- 826.430/2013
FRANCISCO JOSÉ GITICOVSKI ME
OF. N°1243
- 826.459/2007
C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°1248
- 826.457/2007
C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°1245
- 826.458/2007
C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°1246
- 826.167/2012
MINERAÇÃO LB LTDA
OF. N°1250
- 826.061/2011
ROSALINO FORGIARINI PEDREIRA ME
OF. N°1251
- 826.113/1997
KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP
OF. N°1222/2020
- 826.606/2007
FOGGIATTO & CIA LTDA
OF. N°1224/2020
- 826.316/1998
MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA
OF. N°1247/2020
- 826.734/2006
G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
OF. N°1252/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 826.662/2007
FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP
OF. N°1203/2020
- 826.663/2007
FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP
OF. N°1202/2020
- 826.664/2007
FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP
OF. N°1201/2020
- 826.665/2007
FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP
OF. N°1200/2020
- 826.666/2007
FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP
OF. N°1199/2020
- 826.039/2018
KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1185/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.038/2018
KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1187/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.082/2014
ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME
OF. N°1189/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.081/2014
ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME
OF. N°1191/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.080/2014
ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME
OF. N°1193/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.079/2014
ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME
OF. N°1195/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.078/2014
ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME
OF. N°1197/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.189/2014
ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME
OF. N°1205/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.439/2010
VERDAU MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°1207/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.409/2014
KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP
OF. N°1209/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.016/2016
C.A.RAMOS DA SILVA EIRELI EPP
OF. N°1211/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.254/1995
TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI
OF. N°1213/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.455/2010
G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
OF. N°1215/2020/SEFAM-PR/GER-PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 826.661/2016
JOSÉ KAMPA
Alvará n° 3069/2017 - Cessionário: José Kampa Me- CNPJ 34.002.549/0001-37
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 826.053/2018
PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.-Registro de Licença N° 23/2020 - Vencimento em 25/09/2021
- 826.055/2018
PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.-Registro de Licença N° 24/2020 - Vencimento em 25/09/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 826.113/2020
J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP
OF. N°21/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR
CARLOS ALBERTO DIETER Gerente
Despacho
Relação nº 39/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.111/2018-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda Epp- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001- 80- Alvará n°5650/2018
826.015/2018-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda Epp- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001- 80- Alvará n°851/2019
826.161/2018-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA- Cessionário:Sogeo Geologia Aplicada Ltda- CPF ou CNPJ 19.280.997/0001- 09- Alvará n°5673/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.289/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°100/2020/SEREM-PR/GER-PR
826.195/2014-RONANE REGIS PETRI REZENDE-OF. N°108/2020/SEREM-PR/GER-PR
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.894/2014;LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME;PARANAGUÁ/PR, PONTAL DO PARANÁ/PR ; Guia n° 17/2020;50.000ton/ano;areia; Validade da Guia:02/07/2023 ; Licença Ambiental: 32263 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 08/06/2024
826.228/2018;DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA;IRATI/PR ; Guia n° 19/2020;5000ton/ano;argila; Validade da Guia:17/07/2021 ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental:
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.354/2017-EDSON SANDER ZUCCHI- Área de 797,57 ha para 50 ha-Areia-União da Vitória/PR
826.536/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 382,5 ha para 50 ha-Basalto, Cascalho-São Miguel do Iguaçu/PR
826.467/2017-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 317 ha para 50 ha-Basalto, Cascalho-Marilândia do Sul/PR
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.401/2017-WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.260/2018-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°7099/2018
826.054/2018-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI-ALVARÁ N°5245/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.264/2014-EDILENE SARGE FIGUEIREDO-Areia-Ortigueira/PR, São Jerônimo da Serra/PR, Tamarana/PR
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.763/2005-PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA- Registro de Licença N° 838/2006 - Vencimento em 22/05/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.107/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1204
826.127/2011-J.M.C. PALU MINERADORA EIRELI-OF. N°1223
827.111/2013-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1244
826.280/2010-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°1239
826.089/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°1240
826.460/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1249
826.574/2007-MILUMAJU MINERADORA LTDA.-OF. N°1238
826.265/2009-INCOPOSTES INDUSTRIA E COMERCIO DE POSTES LTDA.-OF. N°1241
826.615/2011-UZIEL LTDA. ME-OF. N°1242
826.430/2013-FRANCISCO JOSÉ GITICOVSKI ME-OF. N°1243
826.459/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1248
826.457/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1245
826.458/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1246
826.167/2012-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°1250
826.061/2011-ROSALINO FORGIARINI PEDREIRA ME-OF. N°1251
826.113/1997-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1222/2020
826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°1224/2020
826.316/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°1247/2020
826.734/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1252/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
826.662/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1203/2020
826.663/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1202/2020
826.664/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1201/2020
826.665/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1200/2020
826.666/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1199/2020
826.039/2018-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1185/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.038/2018-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1187/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.082/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°1189/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.081/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°1191/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.080/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°1193/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.079/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°1195/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.078/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°1197/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.189/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°1205/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.439/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1207/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.409/2014-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°1209/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.016/2016-C.A.RAMOS DA SILVA EIRELI EPP-OF. N°1211/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.254/1995-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-OF. N°1213/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.455/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1215/2020/SEFAM-PR/GER-PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.661/2016-JOSÉ KAMPA- Alvará n° 3069/2017 - Cessionário: José Kampa Me- CNPJ 34.002.549/0001-37
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.053/2018-PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.-Registro de Licença N° 23/2020 - Vencimento em 25/09/2021
826.055/2018-PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.-Registro de Licença N° 24/2020 - Vencimento em 25/09/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.113/2020-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°21/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.455/2010
- 826.111/2018
- 826.015/2018
- 826.161/2018
- 826.289/2005
- 826.195/2014
- 826.894/2014
- 826.228/2018
- 826.354/2017
- 826.536/2014
- 826.467/2017
- 826.401/2017
- 826.260/2018
- 826.054/2018
- 826.264/2014
- 826.763/2005
- 826.107/2008
- 826.127/2011
- 827.111/2013
- 826.280/2010
ver todos os 56 processos
- 826.089/2013
- 826.460/2007
- 826.574/2007
- 826.265/2009
- 826.615/2011
- 826.430/2013
- 826.459/2007
- 826.457/2007
- 826.458/2007
- 826.167/2012
- 826.061/2011
- 826.113/1997
- 826.606/2007
- 826.316/1998
- 826.734/2006
- 826.662/2007
- 826.663/2007
- 826.664/2007
- 826.665/2007
- 826.666/2007
- 826.039/2018
- 826.038/2018
- 826.082/2014
- 826.081/2014
- 826.080/2014
- 826.079/2014
- 826.078/2014
- 826.189/2014
- 826.439/2010
- 826.409/2014
- 826.016/2016
- 826.254/1995
- 826.661/2016
- 826.053/2018
- 826.055/2018
- 826.113/2020
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 03/08/2020, p. 64