DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO

Relação nº 41/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.258/2018-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.

826.046/2018-GRANITOS GRAMARCAL LTDA

826.049/2018-GRANITOS GRAMARCAL LTDA

826.441/2017-MAURICIO DE LARA PODOLAN

826.441/2017-MAURICIO DE LARA PODOLAN

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.140/2018-LUCAS ROBERT RIBEIRO DE LIMA- Cessionário:Mineração Batayporã Ltda Me- CPF ou CNPJ 03.658.959/0001- 07- Alvará n°5664/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

827.027/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°110/2020/SEREM - PR/GER-PR

827.028/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°109/2020/SEREM - PR/GER-PR

826.442/2011-U.K UNITED KINGDOM COMERCIO DE MINERIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.-OF. N°1333/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.445/2013-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.-Areia-Piraí do Sul/PR

826.115/2019-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-União da Vitória/PR

826.425/2019-JESSE RICARDO GOMES PRESTES-Areia-Castro/PR

826.427/2019-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia-São José dos Pinhais/PR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.872/2011-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4271/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.047/2011-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 64,40 para 49,55-Areia-São José dos Pinhais/PR

826.875/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Área de 48,75 ha para 38,79 ha-Areia-São José dos Pinhais/PR

826.170/2015-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP- Área de 327,95 ha para 50 ha-Basalto, Cascalho-Santa Terezinha de Itaipu/PR

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.582/2015-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.190/2017-CARLOS SERGIO BARRANCO

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.792/2010-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.- Prazo:1 ano

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- Fonte Requinte. Marca Requinte, embalagens de: 200 mL, 350 mL, 510 mL, 1.5 L, 5L, 10L (descartável), 10L (retornável) e 20L, sem gás; 510 mL e 1.5L, com gás, sendo que deverá ser incluída a Data de Validade, e, nas embalagens de 10L e 20 L, deverá ser corrigida a grafia da unidade de condutividade para μS/cm.- BOCAIÚVA DO SUL/PR

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.613/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME

826.074/2011-COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.165/2018-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME- Registro de Licença N° 24/2019 - Vencimento em 16/03/2022

826.183/2016-VALE DO CIRINO COMERCIO DE ARGILA LTDA ME- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 08/01/2025

826.484/2015-VANIA TERESINHA K GERREI ME- Registro de Licença N° 76/2015 - Vencimento em 13/07/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.795/2016-MAURI ALVES FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1304/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.568/2012-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°1318

826.599/2010-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°1301/2020

826.585/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1300/2020

826.616/2010-RODOLFO WEIBER-OF. N°1299/2020

826.603/2010-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°1298

826.808/2010-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1297

826.643/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1306/2020

826.153/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1307/2020

826.480/2010-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1308/2020

826.574/2010-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1309/2020

826.620/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1310/2020

826.619/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1311/2020

826.618/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1312/2020

826.617/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1313/2020

826.616/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1314

826.615/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1315/2020

826.614/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1316/2020

826.612/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1317/2020

826.161/2009-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°1332/2020

826.705/2010-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1334/2020

826.039/2017-FRANCISCO DONATO & CIA LTDA ME-OF. N°1344

826.040/2017-FRANCISCO DONATO & CIA LTDA ME-OF. N°1345

826.041/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1343

826.043/2017-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1346

826.055/2017-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1340

826.056/2017-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1342

826.057/2017-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-OF. N°1341

826.059/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CAPIVARI LTDA.-OF. N°1339

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.202/2007-M. T. TORTATO - EIRELI-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 21/2020-50.000ton/ano-AREIA- Validade:15/03/2023

826.127/2011-J.M.C. PALU MINERADORA EIRELI-QUITANDINHA/PR - Guia n° 20/2020-16.500ton/ano-SAIBRO- Validade:31/07/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.379/2019-PAULO HELIO KREPKI-Registro de Licença N° 25/2020 - Vencimento em 04/11/2023

826.352/2019-CARLOS SERGIO BARRANCO-Registro de Licença N° 26/2020 - Vencimento em 24/09/2029

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.035/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA- Registro de Extração N°5/2020 de 27/07/2020

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente