Página do DOU de 13/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022011300048 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414) P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.104/2012-IVANIR TREVISAN ME- Registro de Licença N° 196/2012 - Vencimento em 07/01/2032 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.592/2021-BASALTOS PWR LTDA-Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 29/12/2024 810.947/2021-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 28/09/2025 810.775/2019-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 22/12/2025 811.131/2021-EXTRACAO E TRANSPORTES F.P. EIRELI-Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 21/10/2025 811.013/2021-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-Registro de Licença N° 5/2022 - Vencimento em 17/09/2026 811.129/2021-COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 29/10/2025 811.015/2021-OLGA REGINA SANTOS DE AZEVEDO-Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 10/03/2025 811.259/2021-DAGOBERTO CONZATTI-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 03/12/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.374/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 2/2022 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 27/2019-Publicada no DOU de 16/08/2019- Processo nº 864.352/2012 - Evento nº 326 Relação n° 27/2019-Publicada no DOU de 16/08/2019- Processo nº 864.353/2012 - Evento nº 326 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.194/2020-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES EIRELI -Alvará N°4873/2020 864.339/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME -Alvará N°1513/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.118/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME- Cessionário:GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 01.927.809/0001-26- Alvará n°7141/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.022/2021-M R X MINERACAO EIRELI-BARROLÂNDIA/TO - Guia n° 01/2022- 300.000TONELADAS-Minério de Ferro- Vigência da Guia:03 (três) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.426/2013-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 864.099/2010-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA. 864.068/2005-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.056/2020-MUDA 21 ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE EIRELI 864.069/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. 864.057/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 832195/2016 - Basilio Antônio da Silveira Junior - Alvará de Pesquisa nº 5566. SUZANE SANTOS VILELA Chefe da Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 41/2022 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 860.278/2015-PATRICK MONTEIRO MAGALHAES- DOU de 23/03/2018 860.277/2015-PATRICK MONTEIRO MAGALHAES- DOU de 23/03/2018 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 860.278/2015- ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 860.277/2015- ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 860.278/2015- PATRICK MONTEIRO MAGALHÃES 860.277/2015- PATRICK MONTEIRO MAGALHÃES JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 43/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 346/2022-864.039/2018-LUIS FELIPE CASALI- 347/2022-864.115/2019-BALDUIDO & GODINHO LTDA- 348/2022-864.070/2020-LUIZ PATROCINIO DA SILVA- 349/2022-864.226/2020-MJ CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI- 350/2022-864.227/2020-MJ CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI- 351/2022-864.228/2020-ADIGINTON DA SILVA FERREIRA- 354/2022-864.120/2021-MSB - MINERACOES LTDA- 356/2022-864.162/2021-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- 361/2022-864.289/2021-ONCA PUMA MINERACAO LTDA- 353/2022-864.119/2021-MSB - MINERACOES LTDA- 352/2022-864.116/2021-MINERACAO RODOLITA LTDA- 359/2022-864.213/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- 362/2022-864.300/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 363/2022-864.301/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 355/2022-864.124/2021-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 357/2022-864.192/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA .- 358/2022-864.205/2021-ALDO COSTA BATISTA- 360/2022-864.269/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- 364/2022-864.314/2021-TABOCAO MINERADORA EIRELI- 365/2022-864.339/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA .- 366/2022-864.340/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA .- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 57, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e considerando o que consta no Processo nº 48610.202203/2019-03, resolve: Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Biguá/ Contrato nº 48610.007984/2004 ( BT - ES - 2 5 ) . Motivação: A Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. passou a ocupar a posição de Operadora neste Contrato de Concessão, que foi desmembrado em dois: 48610.007984/2004, referente ao campo de Rio São Mateus Oeste, e 48610.007984/2004A, referente aos campos de Biguá e Seriema, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº 3 e Extrato de Contrato de Concessão 48610.007984/2004A (Ambos contidos no documento SEI nº 1886232). NAYARA NUNES FERREIRA DESPACHO SSM-ANP Nº 58, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e considerando o que consta no Processo nº 48610.201336/2019-54, resolve: Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Cacimbas/ Contrato nº 48000.003736/97-53. Motivação: A Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. passou a ocupar a posição de Operadora neste Contrato de Concessão, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº 2 (SEI nº 1886205). NAYARA NUNES FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 52, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a revogação da autorização nº GLP/GO0176184 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a EDIVAN TEIXEIRA DA SILVA, com inscrição no CNPJ sob o nº 05.507.394/0001-92, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.209448/2019-53. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a revogação da autorização nº GLP/DF0182286 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 04.291.409/0002-46, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.209251/2019-14. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 54, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/DF0016499 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a ILTON CESAR COSTA PEREIRA, com inscrição no CNPJ sob o nº 04.918.531/0001-19, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.209710/2019-60. RUBENS CERQUEIRA FREITAS