Despacho Relação nº 68/2020

Despacho

Relação nº 68/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.554/2019-PEDREIRA VALE DO XINGU EIRELI

867.022/2011-ADÃO AFONSO RODUÍ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.203/2018-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:GDM BRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 09.072.118/0001-03- Alvará n°6050/2018

866.196/2018-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 19.072.118/0001-53- Alvará n°7289/2018

866.197/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°5828/2018

866.147/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°1674/2018

866.145/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°4049/2018

866.143/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°5289/2017

866.744/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°7253/2017

866.598/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°2665/2016

866.309/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°17198/2015

866.218/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°9636/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

867.009/2010-MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:José Maria Otávio Martins Duarte- CNPJ 869.507.031-04- PLG n°59/2010

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.783/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.419/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 22/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 12/09/2024

866.819/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 124/2013 de 19/12/2013- Vencimento em 19/12/2023

866.818/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 125/2013 de 19/12/2013- Vencimento em 19/12/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.961/2013-CLAUDETE MARIA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 077/2014 - Vencimento em 15/03/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.465/2016-COOPERPONTES COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-OF. N°115/2020-DIFAM

866.390/2020-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIA-OF. N°110/2020-DIFAM

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.659/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

866.590/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

866.671/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.287/2015-GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.327/2018-MINERADORA SÃO BENEDITO EIRELI ME-Registro de Licença N° 82/2020 - Vencimento em 21/07/2022

866.494/2019-FLORESTA MINERAÇAO EIRELI-Registro de Licença N° 83/2020 - Vencimento em 22/06/2025

866.490/2019-FLORESTA MINERAÇAO EIRELI-Registro de Licença N° 87/2020 - Vencimento em 22/06/2025

866.491/2019-FLORESTA MINERAÇAO EIRELI-Registro de Licença N° 86/2020 - Vencimento em 22/06/2025

866.492/2019-FLORESTA MINERAÇAO EIRELI-Registro de Licença N° 85/2020 - Vencimento em 22/06/2025

866.493/2019-FLORESTA MINERAÇAO EIRELI-Registro de Licença N° 84/2020 - Vencimento em 22/06/2025

866.712/2019-PEDREIRA VALE DO XINGU EIRELI-Registro de Licença N° 88/2020 - Vencimento em 04/09/2049

866.488/2019-JOSÉ LUIZ DE FREITAS-Registro de Licença N° 89/2020 - Vencimento em Indeterminado

866.386/2019-ALFEU AFONSO COVATTI-Registro de Licença N° 90/2020 - Vencimento em 31/05/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.162/2019-GUILHERME E. MODESTO ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.134/2020-JOÃO ADELAR KONZEN

866.338/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A

866.133/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.337/2020-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°117/2020-CAREAS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.191/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.191/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

866.823/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA- Registro de Extração N°58/2020 de 07/08/2020

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente