Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho

Relação nº 20/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

840.013/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- Alvará n°7926/2009 - Cessionário: MINERGYPSUM EXTRAÇÃO DE GIPSITA LTDA- CNPJ 34.937.843/0001-30

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.014/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°4.764/2017/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.250/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.847,07 para 932,57-ARGILA-PAUDALHO E GLÓRIA DE GOITÁ/PE

840.235/2017-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Área de 999,58 para 75,67-Quartzito-Petrolina e Lagoa Grande/PE

840.103/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 957,19 para 225,48-quartzito-Lagoa Grande/PE

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.118/2018-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. -Alvará N°3.486/2019

840.119/2018-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. -Alvará N°3.487/2019

840.120/2018-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. -Alvará N°3.488/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- SANTA JOANA, marília I, 295mL sem gás; SANTA JOANA, marilia I, 330mL sem gás; SANTA JOANA, marília I, 500mL; sem gás; SANTA JOANA, marília I, 1,5mL; sem gás; SANTA JOANA, marília I, 330mL, com gás; SANTA JOANA, marília I, 500m com gás; SANTA JOANA, marília II, 295m sem gás; SANTA JOANA, marília II, 330mLsem gás;SANTA JOANA, marília II, 500mL sem gás; SANTA JOANA, marília II, 1,5mL sem gás; SANTA JOANA, marília II, 330mL com gás; SANTA JOANA, marília II, 500mL com gás; SANTA JOANA, Mumbeca I, 290mL sem gás; SANTA JOANA, Mumbeca I, 330mL sem gás; SANTA JOANA, Mumbeca I, 1,5mL sem gás; SANTA JOANA, Mumbeca I, 330mL com gás; SANTA JOANA, Mumbeca I, 500mL com gás.- RECIFE/PE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.769/1969-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2020

940.067/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°70/20

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

940.452/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°80/2020

840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA-OF. N°74/2020

840.077/2001-VMB MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°72/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

840.166/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

840.168/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

840.167/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.179/2018-ELVIS LIMA DA CRUZ- Registro de Licença N° 18;2018 - Vencimento em 17/07/2022

840.321/2010-ROBERCAN RODRIGUES DE LUCENA- Registro de Licença N° 611/2010 - Vencimento em Indeterminado

841.049/2011-PEDREIRA MORRINHO LTDA- Registro de Licença N° 05;2016 - Vencimento em 10/06/2030

840.122/2018-ELISANGELA PEREIRA CAVALCANTI EIRELI- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 11/05/2021

840.057/2009-S G ARGILA CONDADO LTDA ME- Registro de Licença N° 521/2010 - Vencimento em 03062022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.373/2009-ANTÔNIO FERREIRA LINS-OF. N°47/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.909/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME-OF. N°59/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°53/2020

840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°53/2020

840.087/2005-LAGOA REDONDA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°50/2020

Reitera exigência(366)

840.075/2003-AGUA MINERAL SANTO AGOSTINHO LTDA-OF. N°51/2020-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.086/2020-EUGENIO BISPO DOS SANTOS-OF. N°66/2020

840.119/2019-GEILSON DA SILVA-OF. N°253/2020

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.147/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em 16/09/2021

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

840.138/2019-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente