Processo minerário
800.769/1969
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/07/2013 e 30/09/2024. Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Relação nº 206/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 272
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 224/15
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 185
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