Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 79/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 80
11 processos · 8 decisões
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 871.779/2014
T.M.PENITENTE DE ALMEIDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 870.838/2017
VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
OF. N°167/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 870.632/2015
CASA DO CIMENTO JACOBINA LTDA ME- Registro de Licença N° 11?/2019 - Vencimento em 17/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 872.378/2009
CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°170/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 871.677/2019
OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME
- 871.182/2019
ALESSANDRO TEIXEIRA DE FARIA
- 871.687/2019
RODRIGO RIBEIRO DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento
Código ANM 1162
- 870.321/2020
POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 870.394/2020
SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 871.583/2019
ALAYNE ROCHA DA SILVA
OF. N°175/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 871.639/2019
CERÂMICA SÃO CARLOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°174/2020/DIFAM-BA/GER-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 79/2020
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
871.779/2014-T.M.PENITENTE DE ALMEIDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.838/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°167/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.632/2015-CASA DO CIMENTO JACOBINA LTDA ME- Registro de Licença N° 11?/2019 - Vencimento em 17/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.378/2009-CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°170/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.677/2019-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME
871.182/2019-ALESSANDRO TEIXEIRA DE FARIA
871.687/2019-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
870.321/2020-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.394/2020-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.583/2019-ALAYNE ROCHA DA SILVA-OF. N°175/2020/DIFAM-BA/GER-BA
871.639/2019-CERÂMICA SÃO CARLOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°174/2020/DIFAM-BA/GER-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 24/08/2020, p. 80