Processo minerário

870.632/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 32/2015 - Vencimento em 16/12/2029

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2. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CASA DO CIMENTO JACOBINA LTDA ME- Registro de Licença N° 11?/2019 - Vencimento em 17/07/2025

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3. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85

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4. 11/09/2015 Seção 1

   Relação nº 190/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°32/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 23/07/2018

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5. 29/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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