Despacho Relação nº 35/2020

Despacho

Relação nº 35/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

846.141/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Estando de acordo com o PARECER TÉCNICO Nº 90/2020/SEREM - PB/GER-PB e com base na delegação de competência firmada na Portaria ANM Nº 366/2020, autorizo a prorrogação da Guia de utilização Nº 001/2019, para extração de 6.240 toneladas por ano de QUARTZITO para uso ornamental, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data da outorga da Licença ambiental.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.009/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°374/2020/SEREM-PB/GER-PB

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.105/2015-TULIO BRENNO DO NASCIMENTO MENDONÇA - AI N°143/2018-SEFAM/DNPM/PB

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA- Guia de Utilização N°201/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.111/2019;JMC MINERACAO LTDA;SANTA CECÍLIA/PB ; Guia n° 304/2020-retificação;20.000 t/ano ou1.660 t/mês;CALCÁRIO (CALCÍTICO/DOLOMÍTICO); Validade da Guia:09/04/2021 ; Licença Ambiental: 595/2020-SUDEMA ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 09/04/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

846.255/2009-MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA

846.175/2015-EDK MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.094/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°363/2020

846.074/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°358/2020

846.098/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°367/2020

846.107/2020-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP-OF. N°368/2020

846.062/2020-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°370/2020

846.063/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO-OF. N°371/2020

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.110/2020-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto