Processo minerário

846.098/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1005/2021

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2. 12/02/2021 Seção 1

   Relação nº 596/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1005/2021

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3. 22/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°434/2020

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4. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°367/2020

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