Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 35/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 37
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 35/2020
13 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado
Código ANM 256
- 846.141/2017
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Estando de acordo com o PARECER TÉCNICO Nº 90/2020/SEREM - PB/GER-PB e com base na delegação de competência firmada na Portaria ANM Nº 366/2020, autorizo a prorrogação da Guia de utilização Nº 001/2019, para extração de 6.240 toneladas por ano de QUARTZITO para uso ornamental, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data da outorga da Licença ambiental.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 846.009/2019
ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
OF. N°374/2020/SEREM-PB/GER-PB
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
- 846.105/2015
TULIO BRENNO DO NASCIMENTO MENDONÇA
AI N°143/2018-SEFAM/DNPM/PB
Determina o cancelamento da Guia de utilização
Código ANM 1777
- 846.111/2019
JMC MINERACAO LTDA- Guia de Utilização N°201/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 846.111/2019
;JMC MINERACAO LTDA;SANTA CECÍLIA/PB ; Guia n° 304/2020-retificação;20.000 t/ano ou1.660 t/mês;CALCÁRIO (CALCÍTICO/DOLOMÍTICO); Validade da Guia:09/04/2021 ; Licença Ambiental: 595/2020-SUDEMA ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 09/04/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 626
- 846.255/2009
MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA
- 846.175/2015
EDK MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 846.094/2020
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
OF. N°363/2020
- 846.074/2020
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
OF. N°358/2020
- 846.098/2020
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
OF. N°367/2020
- 846.107/2020
BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP
OF. N°368/2020
- 846.062/2020
MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA
OF. N°370/2020
- 846.063/2020
GRANLUNZ MINERAÇÃO
OF. N°371/2020
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 846.110/2020
ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 35/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
846.141/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Estando de acordo com o PARECER TÉCNICO Nº 90/2020/SEREM - PB/GER-PB e com base na delegação de competência firmada na Portaria ANM Nº 366/2020, autorizo a prorrogação da Guia de utilização Nº 001/2019, para extração de 6.240 toneladas por ano de QUARTZITO para uso ornamental, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data da outorga da Licença ambiental.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.009/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°374/2020/SEREM-PB/GER-PB
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
846.105/2015-TULIO BRENNO DO NASCIMENTO MENDONÇA - AI N°143/2018-SEFAM/DNPM/PB
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA- Guia de Utilização N°201/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.111/2019;JMC MINERACAO LTDA;SANTA CECÍLIA/PB ; Guia n° 304/2020-retificação;20.000 t/ano ou1.660 t/mês;CALCÁRIO (CALCÍTICO/DOLOMÍTICO); Validade da Guia:09/04/2021 ; Licença Ambiental: 595/2020-SUDEMA ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 09/04/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
846.255/2009-MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA
846.175/2015-EDK MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.094/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°363/2020
846.074/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°358/2020
846.098/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°367/2020
846.107/2020-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP-OF. N°368/2020
846.062/2020-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°370/2020
846.063/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO-OF. N°371/2020
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.110/2020-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 26/08/2020, p. 37