Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 69/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.315/2017-FERNANDO NUNES DE AZEVEDO- Alvará n°5575/2018 - Cessionario:890029/2020-Rio Carioca Serviços Eireli Me.- CPF ou CNPJ 16.723.388/0001-99

890.047/2019-SERGIO RICARDO RODRIGUES MARINS- Alvará n°3394/2019 - Cessionario:890.026/2020-Marins e Marins Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 35.373.028/0001- 59

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.239/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:André Bomeny Barretto- CPF ou CNPJ 071.701.457-66- Alvará n°1.667/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA-OF. N°561/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.281/1998-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.-OF. N°564/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°563/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.194/1985-ÁGUA MINERAL SERRA DOS ÓRGÃOS LTDA

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.647/2011 - Vencimento em 28/02/2021

890.304/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 3.034/2019 - Vencimento em 16/12/2023

890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 2.721/2012 - Vencimento em 28/02/2021

890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 2.660/2011 - Vencimento em 06/11/2022

890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.831/2014 - Vencimento em 29/08/2021

890.036/2018-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 3.039/2019 - Vencimento em 29/06/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°533/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

890.359/2014-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA-OF. N°538/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.056/2020-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente