Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 112/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 109
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 112/2020
811.102/2016JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença N° 269/2017 - Vencimento em 12/09/2022
22 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 810.520/2017
MINERADORA MONTE BLANCO LTDA - ME
- 810.071/2018
CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 810.520/2017
MINERADORA MONTE BLANCO LTDA - ME
- 810.071/2018
CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.321/1979
CARPENEDO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 67/1980 - Vencimento em 27/02/2030
- 810.078/2011
EMPRESA AREIA PELOTAS LTDA.- Registro de Licença N° 108/2011 - Vencimento em 22/11/2022
- 811.507/2014
BRITAGEM SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N° 53/2015 - Vencimento em 24/11/2024
- 810.792/2012
BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA- Registro de Licença N° 211/2012 - Vencimento em 13/08/2024
- 811.102/2016
JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença N° 269/2017 - Vencimento em 12/09/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 810.877/2017
RAABE CALCÁREOS LTDA.
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 811.658/2015
JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 810.155/2020
CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-Registro de Licença N° 153/2020 - Vencimento em 17/03/2022
- 810.274/2020
AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI-Registro de Licença N° 150/2020 - Vencimento em 17/04/2024
- 810.217/2020
OLISSES LANDER DOS SANTOS-Registro de Licença N° 151/2020 - Vencimento em 11/02/2024
- 810.695/2019
MINERADORA MONTE BLANCO LTDA - ME-Registro de Licença N° 152/2020 - Vencimento em 31/10/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total
Código ANM 822
- 810.075/2020
MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES
- 810.294/2020
MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES
- 810.411/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 923
- 810.482/2020
MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER- Registro de Extração N°119/2020 de 21/08/2020
- 810.458/2020
MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°121/2020 de 21/08/2020
- 810.474/2020
MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°120/2020 de 21/08/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
- 810.410/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA
OF. N°271/2020
- 810.422/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
OF. N°272/2020
- 810.464/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
OF. N°273/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 112/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.520/2017-MINERADORA MONTE BLANCO LTDA - ME
810.071/2018-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.520/2017-MINERADORA MONTE BLANCO LTDA - ME
810.071/2018-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.321/1979-CARPENEDO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 67/1980 - Vencimento em 27/02/2030
810.078/2011-EMPRESA AREIA PELOTAS LTDA.- Registro de Licença N° 108/2011 - Vencimento em 22/11/2022
811.507/2014-BRITAGEM SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N° 53/2015 - Vencimento em 24/11/2024
810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA- Registro de Licença N° 211/2012 - Vencimento em 13/08/2024
811.102/2016-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença N° 269/2017 - Vencimento em 12/09/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.877/2017-RAABE CALCÁREOS LTDA.
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
811.658/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.155/2020-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-Registro de Licença N° 153/2020 - Vencimento em 17/03/2022
810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI-Registro de Licença N° 150/2020 - Vencimento em 17/04/2024
810.217/2020-OLISSES LANDER DOS SANTOS-Registro de Licença N° 151/2020 - Vencimento em 11/02/2024
810.695/2019-MINERADORA MONTE BLANCO LTDA - ME-Registro de Licença N° 152/2020 - Vencimento em 31/10/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
810.075/2020-MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES
810.294/2020-MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES
810.411/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.482/2020-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER- Registro de Extração N°119/2020 de 21/08/2020
810.458/2020-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°121/2020 de 21/08/2020
810.474/2020-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°120/2020 de 21/08/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.410/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°271/2020
810.422/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°272/2020
810.464/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°273/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 811.102/2016
- 810.520/2017
- 810.071/2018
- 810.321/1979
- 810.078/2011
- 811.507/2014
- 810.792/2012
- 810.877/2017
- 811.658/2015
- 810.155/2020
- 810.274/2020
- 810.217/2020
- 810.695/2019
- 810.075/2020
- 810.294/2020
- 810.411/2020
- 810.482/2020
- 810.458/2020
- 810.474/2020
- 810.410/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2020, p. 109