ato: — página do DOU de 22/11/2017

pelo código 0001201711 2200080 . GESSEMY MARINHO SARAIVA 70230007201 27.725.053/0001-26 48610.013026/2017-12 . GLP/PB0242970 GILVANES HORTENCIO PAULO DA SILVA 09236884474 27.979.706/0001-01 48610.013027/2017-67 . GLP/BA0242971 J C DOS SANTOS COMERCIO DE GAS 19.784.203/0001-44 48610.009784/2017-36 . GLP/AL0242972 J LUCIO M DE JESUS - ME 28.729.917/0001-40 48610.013128/2017-38 . GLP/GO0242973 J QUINTINO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 28.373.941/0001-90 . GLP/MA0242974 J.L.G CESAR DA SILVA - ME 27.984.585/0001-88 48610.013030/2017-81 . GLP/SP0242975 JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO FILTROS - ME 20.371.488/0001-70 48610.013124/2017-50 . GLP/ES0242976 LETICIA DE SOUZA XAVIER - ME 27.327.481/0001-09 48610.013001/2017-19 . GLP/RJ0242977 M C VILAS BOAS DA SILVA COMERCIO DE GAS - EPP 27.772.575/0001-89 48610.013101/2017-45 . GLP/AC0242978 M. DE MORAIS DE PAULA - ME 28.581.381/0001-69 48610.013028/2017-10 . GLP/MT0242979 MARINHO PEREIRA DE MELO - ME 09.521.082/0001-94 48610.013129/2017-82 . GLP/MT0242980 MARINHO PEREIRA DE MELO - ME 09.521.082/0002-75 48610.013126/2017-49 . MARTINS & PAULINO LTDA - ME 21.143.743/0001-90 48610.013014/2017-98 . GLP/PE0242982 MAURICIO BEZERRA DE SOUSA GAS - ME 28.012.463/0001-92 48610.013024/2017-23 . GLP/RO0242983 N.B DE ARAUJO - ME 12.486.096/0001-29 48610.013016/2017-87 . GLP/SC0242984 NOEMI DE BARROS MAYER 03045301908 28.595.768/0001-74 48610.013105/2017-23 . GLP/SP0242985 OTACILIO PIRES DOS SANTOS 44364369853 25.316.762/0001-22 48610.012926/2017-42 . GLP/SP0242986 PREVGAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 27.365.070/0001-08 48610.012988/2017-54 . GLP/SP0242987 ROSA LUIZA FERREIRA 17122881806 27.234.286/0001-26 48610.013364/2017-54 . GLP/SC0242988 ROZEMAR CORREA - ME 48610.013005/2017-05 . GLP/AC0242989 R.ROCHA DA SILVA - ME 24.606.605/0001-99 48610.013122/2017-61 . GLP/RJ0242990 SERRA GAS DE TERESOPOLIS EIRELI-ME 28.388.962/0001-89 48610.013103/2017-34 . S.M. DA SILVA LOPES EIRELI 27.987.827/0001-97 . GLP/GO0242992 T. B DOS SANTOS 28.402.455/0001-52 48610.013029/2017-56 . GLP/MG0242993 TATIANE CRISTINA DIAS BOAS 28.261.151/0001-12 48610.013025/2017-78 . GLP/BA0242994 TEREZA CRISTINA PEREIRA SANTANA RODRIGUES - ME 48610.013139/2017-18 . GLP/RS0242995 TRANSPORTES A.DIMER LTDA - EPP 10.935.786/0001-92 48610.013390/2017-82 . GLP/MT0242996 UNIVERSAL GAS E AGUA EIRELI - ME 48610.013015/2017-32 . GLP/PE0242997 VALMIR PAIXAO DIAS 05872240457 28.344.689/0001-90 48610.013109/2017-10 . GLP/PR0242998 VALTER ANTONIO CELANT 24217719949 23.124.685/0001-83 48610.012937/2017-22 . GLP/AM0242999 VC DA FROTA EIRELI - ME 27.995.954/0001-38 48610.013121/2017-16 N o- 1.424 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PRSC0183952 AUTO POSTO VO CLOVIS LTDA 26.529.830/0002-85 . PRSP0183956 CINTRA & CIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 48610.009756/2017-19 . PRRN0183953 Maca ba G s Natural Com rcio e Distribui o Ltda - EPP 23.125.706/0001-85 48610.013051/2017-04 . POSTO CAPITAL LTDA 26.626.875/0001-97 48610.013052/2017-41 . PRBA0183957 POSTO SANTA ROSA DE LIMA LTDA - ME 22.393.926/0001-27 48610.003780/2017-44 . PRGO0183955 SILVA E RAMOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP 24.734.358/0002-97 48610.013073/2017-66 MARIA INES SOUZA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALI- ZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERI- VADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 64, de 1º de março de 2012, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.010183/2003-71, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Ageo Terminais e Armazéns Gerais S.A., CNPJ: 03.798.096/0002-54, autorizada a operar as instalações, abaixo relacionadas, em seu Terminal Aquaviário localizado na Ilha Barnabé, Município de Santos, Estado de São Paulo. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 21 de novembro de 2017 N o- 1.422 - O Superintendente de Dados Técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUS- TÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 56, de 23 fevereiro de 2016, com base na Resolução ANP n° 11, de 17 de fevereiro de 2011, na Resolução ANP n.º 01, de 14 de janeiro de 2015, bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo 48610.010227/2016-87, torna público o seguinte ato: 1- Fica alterado o polígono de abrangência da autorização ANP n° 666/2016, de 27/12/2016, outorgada à CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., para reprocessamento de dados sísmicos 3D, versão PSDM, em base não exclusiva e com fins comerciais, na Bacia de Santos. O novo polígono de reprocessamento será acrescido dos dados de domínio público 0264_BM_S_17 e 0264_BM_S_19. As coordenadas geográficas do acréscimo do polígono encontram-se listadas a seguir: . Vértice Latitude Longitude . -26:02:01,100 -43:17:38,990 . -26:16:54,930 -43:17:34,960 . -26:16:53,950 -43:13:08,790 . -26:46:49,250 -43:12:59,160 . -26:46:38,060 -44:58:35,180 . -26:39:18,530 -44:58:30,830 . -26:39:18,560 -45:28:09,030 . -26:15:44,620 -45:28:05,650 . -26:15:45,340 -44:59:57,120 . -26:00:02,830 -44:59:57,130 . -26:00:01,100 -44:37:40,760 . -26:01:53,860 -44:37:31,410 . -26:01:57,960 -44:32:21,500 2- O reprocessamento gerado R0264_SANTOS_CONSTE- LATION passará a ser de natureza mista. 3-Permanecem inalterados os demais termos e condições elencadas na autorização ANP n° 666/2016, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União na data de 28 de dezembro de 2016. 4- Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 188/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8463/2017-850.396/2017-VFR PARTICIPATION- 8464/2017-850.649/2017-JOSÉ FACUNDO MOTA- 8465/2017-850.650/2017-JOSÉ FACUNDO MOTA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8466/2017-850.071/2015-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(964) 8467/2017-850.000/1988-VALE S A- 8468/2017-850.553/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 8469/2017-850.429/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8470/2017-850.637/2016-CHESTHER GOMES PEDRO- 8471/2017-851.201/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA- 8472/2017-850.200/2017-MICHEL ANDRES BRIZZOLARA- 8473/2017-850.258/2017-MINERCOM MINÉRIOS DO BRASIL LTDA ME- 8474/2017-850.583/2017-RAFAEL BRAGA SILVA- 8475/2017-850.647/2017-RAFAEL BRAGA SILVA- 8476/2017-850.678/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO- 8477/2017-850.679/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO- 8478/2017-850.745/2017-CÉSAR AUGUSTO VIEIRA 8479/2017-850.775/2017-WILMAR CIPRIANO SILVA- 8480/2017-850.784/2017-CARAJAS PESQUISA E MINE- RAÇÃO EIRELI EPP- 8481/2017-850.788/2017-FALCON METAIS LTDA- 8482/2017-850.804/2017-VILKER CRUZ TOSTA- 8483/2017-850.839/2017-A T M SABAT MINÉRIOS EI- RELI EPP- 8484/2017-850.841/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8485/2017-850.842/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- RELAÇÃO N o- 244/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8486/2017-860.003/2017-SALVADOR RODRIGUES SOBRI- NHO- 8487/2017-860.351/2017-CONCESSIONÁRIA DE RODO- VIAS GALVÃO BR 153 SPE S.A.- 8488/2017-860.439/2017-CRISTAL MINERADORA E CO- MERCIO LTDA EPP- 8489/2017-860.462/2017-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 8490/2017-860.491/2017-CELTON ROCHA MESQUITA- 8491/2017-860.492/2017-CELTON ROCHA MESQUITA- 8492/2017-860.493/2017-CELTON ROCHA MESQUITA- 8493/2017-860.506/2017-GECAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- 8494/2017-860.507/2017-GECAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- 8495/2017-860.514/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 8496/2017-860.515/2017-RENATO ABADIA DE SOUZA- 8497/2017-860.530/2017-CELIO PEREIRA GOMES FILHO- 8498/2017-860.782/2017-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP- 8499/2017-860.783/2017-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP- 8500/2017-860.784/2017-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP- 8501/2017-860.785/2017-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP- 8502/2017-860.789/2017-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP- 8503/2017-860.790/2017-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP- 8504/2017-860.793/2017-TRACOMAL NORTE GRANITOS LT D A - 8505/2017-860.794/2017-TRACOMAL NORTE GRANITOS LT D A - 8506/2017-860.805/2017-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA- 8507/2017-860.811/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 8508/2017-860.840/2017-NORTH FACE SERVIÇOS ADMI- NISTRATIVOS EIRELI ME- 8509/2017-860.841/2017-NORTH FACE SERVIÇOS ADMI- NISTRATIVOS EIRELI ME- 8510/2017-860.843/2017-NORTH FACE SERVIÇOS ADMI- NISTRATIVOS EIRELI ME- 8511/2017-860.845/2017-NORTH FACE SERVIÇOS ADMI- NISTRATIVOS EIRELI ME- 8512/2017-860.869/2017-MOACIR SOARES DA COSTA- 8513/2017-860.926/2017-ANA LUIZA CHAVES RAMOS- 8514/2017-860.927/2017-ANA LUIZA CHAVES RAMOS- 8515/2017-860.928/2017-ANA LUIZA CHAVES RAMOS- 8516/2017-860.935/2017-WASHINGTON MINERAÇÃO LT- DA. ME-