ALVARÁ Nº 3.603, DE 22 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 25/04/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042500118 Seção 1 ALVARÁ Nº 3.603, DE 22 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860201/2023-75-SOLAR MINERADORA LTDA (Documento SEI: 7063604) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.604, DE 23 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830766/2023-17-marcelo meira coutinho (Documento SEI: 7064325) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.605, DE 23 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830767/2023-61-EDSON MARCOS ALVES (Documento SEI: 7064446) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.606, DE 23 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866162/2023-50-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (Documento SEI: 7065268) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.607, DE 23 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864087/2023-13-GERALDO HENRIQUE MOROMIZATO (Documento SEI: 7065325) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.608, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830775/2023-16-AGROPECUARIA DA BARRA LTDA (Documento SEI: 7067085) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.609, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830776/2023-52-ARRUDA ALIMENTOS LTDA (Documento SEI: 7067965) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.610, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800285/2023-58-Fátima vitória de sousa Oliveira (Documento SEI: 7068106) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.611, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870377/2023-25-SOSTENES EDMUNDO DE CARVALHO (Documento SEI: 7068543) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.612, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48079.868031/2023-88-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS (Documento SEI: 7068770) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.613, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820274/2023-23-UNAHILLS EMPREENDIMENTOS S/A (Documento SEI: 7070615) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.614, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860210/2023-66-FERNANDO DE OLIVEIRA (Documento SEI: 7071906) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.615, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803069/2023-25-J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL (Documento SEI: 7072170) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.616, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48063.880022/2023-34-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES (Documento SEI: 7073839) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.617, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870379/2023-14-WANDERLEY LINHARES BRAGA FILHO (Documento SEI: 7075618) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 65/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.186/2017-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP-OF. N°12795/2023/DIGTM/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.837/1955-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°12927/2023/DIGTM/ANM 003.533/1966-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°12927/2023/DIGTM/ANM 353.301/1966-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°12927/2023/DIGTM/ANM 353.302/1966-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°12927/2023/DIGTM/ANM MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 70/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 871.642/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 71/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 871.642/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 24/11/2022, seção 1, página 41 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Cava Camarinha-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Cava Pedrinha - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. Reitera exigências - BARRAGENS (2366) Barragem Antas Norte-AVB MINERACAO LTDA.-853.714/1993-OF. N°12490/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora