Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 278/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.874/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Cessionário:JOSÉ CARLOS DOS REIS EIRELI- CPF ou CNPJ 26.343.819/0001-45- Alvará n°4.360/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.061/2013-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.- Alvará n°1332/2017 - Cessionario:830.889/2019-G 8 REDUTO MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 26.396.581/0001-16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.796/1984-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°253/2020/SECOR - MG/GER-MG e Songeo Mineração S.a

832.785/2007-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°254/2020/SECOR - MG/GER-MG e Songeo Mineração S.a

831.808/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°140/2020/UAPM - MG/GER - MG

833.440/2014-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°141/2020/UAPM - MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.140/1972-JOTA LESSA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°252/2020/SECOR - MG/GER-MG e Prosper Mineração Ltda

000.587/1951-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°255/2020/SECOR - MG/GER-MG e NK 037 Empreendimentos e Participações S.A

805.141/1976-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°402/2020/DFMIM-MG/GER-MG

825.053/1972-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1875/2020/DFMNM-MG/GER-MG

806.429/1971-ALFREDO AUXILIADOR DE FARIA-FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1633/2020/DFMNM-MG/GER-MG

003.237/1936-SOMIFRA SOCIEDADE COMERCIAL E INDUSTRIALDE MINERIOS REFRATARIOS SA-OF. N°1877/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.416/1998-NICE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1787/2020/DFMNM-MG/GER-MG

811.003/1970-MINERAÇÃO REZENDE LTDA-OF. N°1879/2020/DFMNM-MG/GER-MG

930.118/1996-MINERAÇÃO RIO NOVO LTDA.-OF. N°1881/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

825.053/1972-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1874/2020/DFMNM-MG/GER-MG

806.429/1971-ALFREDO AUXILIADOR DE FARIA-FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1632/2020/DFMNM-MG/GER-MG

003.237/1936-SOMIFRA SOCIEDADE COMERCIAL E INDUSTRIALDE MINERIOS REFRATARIOS SA-OF. N°1876/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.416/1998-NICE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1786/2020/DFMNM-MG/GER-MG

811.003/1970-MINERAÇÃO REZENDE LTDA-OF. N°1878/2020/DFMNM-MG/GER-MG

930.118/1996-MINERAÇÃO RIO NOVO LTDA.-OF. N°1880/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

833.646/2013-SILVIA APARECIDA DE MELO- Cessionário:PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO ME- CPF ou CNPJ 04.650.197/0001-65- Alvará n°16.253/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.773/2002-GABRIEL VIDAL LACERDA-OF. N°1882/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.577/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°342/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.761/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°267/2020/SECOR - MG/GER-MG e Mineração Mucuri Ltda.

831.206/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°344/2020/UAPC-MG/GER-MG

832.867/2011-ANTÔNIO DAS GRAÇAS NUNES SOUZA-OF. N°341/2020/UAPC-MG/GER-MG

832.935/2008-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°339/2020/UAPC-MG/GER-MG

832.508/2010-CELTA CERAMICA LTDA-OF. N°336/2020/UAPC-MG/GER-MG

833.891/1993-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°256/2020/SECOR - MG/GER-MG e NK 037 Empreendimentos e Participações S.A

830.449/1982-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1848/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES ME-OF. N°1883/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.850/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1862/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.332/2014-CERÂMICA CCL LTDA-OF. N°1851/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.217/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°1853/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.054/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-OF. N°1855/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.908/1979-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1856/2020/DFMNM-MG/GER-MG

835.866/1994-B & G MINERAÇÃO, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1858/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.114/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1860/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.228/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°401/2020/DFMIM-MG/GER-MG

834.221/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA-OF. N°349/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.849/2005-JAIR RIBEIRO MAGALHÃES E CIA LTDA. ME-OF. N°352/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.163/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°347/2020/UAPC-MG/GER-MG

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

830.798/2019-PITANGUI PEDRAS LTDA ME

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA- Cessionário:830.798/2019-Pitangui Pedras Ltda. Me

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

833.236/2011-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.

831.014/2012-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.

Despacho publicado(356)

830.449/1982-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-Ofício nº 1849/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES ME-1884/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

832.850/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-1863/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

830.908/1979-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-1857/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

835.866/1994-B & G MINERAÇÃO, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-1859/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

832.114/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-1861/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.954/2008-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1885/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

832.332/2014-CERÂMICA CCL LTDA-OF. N°1852/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.221/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA-ITAJUBÁ/MG - Guia n° 72/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 t/ano-AREIA- Duração da Guia:3 ANOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOU OU PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Reitera exigência(366)

830.545/2008-MINERAÇÃO PEG LTDA ME-OF. N°345/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.616/2019-PEDRO MILANEZ DE REZENDE-OF. N°1905/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.493/2019-JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE-OF. N°1864/2020/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente