Despacho Relação nº 135/2020

Despacho

Relação nº 135/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- Fonte: Caiçara; Marca: "Charlotte"; Embalagem: 500 mL (sem gás).- BELA VISTA DE GOIÁS/GO

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Quinta do Carmo; Marca: "Indaiá"; Embalagem: 20L.- GOIÂNIA/GO

861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Arapongas; Marca: "Seiva de Brasília"; Embalagens:1,5 L (com gás), de 350 mL (com gás) e de 350 mL (sem gás).- BRASÍLIA/DF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°822/2020

801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°830/2020

960.981/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°846/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

860.878/2001-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Início:22/08/2020-Término:21/08/2022

862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:26/08/2020-Término:25/08/2022

861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:26/08/2020-Término:25/08/2022

860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:26/08/2020-Término:25/08/2022

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-Barita, Fosfato e Minério de Nióbio.- Portaria de Lavra Retificada de nº 85, publicado no D.O.U. de 27/01/1984.

960.981/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Ouro.- Portarias de Lavras números 1783/1986, 1784/1986 e 1785/1986.

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

861.083/2010-MINERAÇÃO 3R LTDA- Prazo:2 anos.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

861.628/2013-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S A

860.363/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

860.875/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°834/2020

860.876/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°835/2020

860.496/1992-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°837/2020

860.958/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°836/2020

860.925/1991-ELOIR BEKER-OF. N°838/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.536/2016-FRANCISCO CAJE SOBRINHO-OF. N°813/2020

860.832/2017-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°829/2020

861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO-OF. N°847/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.415/2013-BELCHIOR DE SOUZA- Registro de Licença N° 28/2014 - Vencimento em 29/06/2021

862.093/2012-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 02/07/2021

861.836/2012-GILMAR FERREIRA ALVES- Registro de Licença N° 199/2014 - Vencimento em 20/08/2024

860.983/2016-PEDREIRA BELA VISTA UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 190/2010 - Vencimento em 06/03/2021

862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 10/2014 - Vencimento em 02/07/2021

861.792/2011-OTANIEL VIEIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 74/2012 - Vencimento em 31/07/2024

861.588/2008-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 030/2009 - Vencimento em 28/07/2022

861.441/2014-LINDOLFO NETO DA SILVA- Registro de Licença N° 58/2015 - Vencimento em 22/05/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.022/2015-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°821/2020

860.526/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°820/2020

861.341/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°840/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.357/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°818/2020

860.358/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°817/2020

860.362/2020-EDNA DOS SANTOS ARAÚJO-OF. N°816/2020

860.359/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°815/2020

Despacho publicado(2069)

860.382/2019-ANTONIO SANTA BARBARA AZEVEDO-Comunicamos que houve reestudo de controle de áreas no processo em referência e tendo em vista que houve interferência total o mesmo será indeferido.

860.383/2019-ANTONIO SANTA BARBARA AZEVEDO-Comunicamos que houve reestudo de controle de áreas no processo em referência e tendo em vista que houve interferência total o mesmo será indeferido.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.291/2020-JOSE GONCALVES DA SILVA-Registro de Licença N° 42/2020 - Vencimento em 22/05/2024

860.376/2019-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO-Registro de Licença N° 44/2020 - Vencimento em 17/05/2023

860.600/2018-DUGLACI SOUZA LIMA-Registro de Licença N° 43/2020 - Vencimento em 31/12/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.606/2018-JAIRO BORGES DE OLIVEIRA SOBRINHO-OF. N°812/2020

860.443/2020-JANE RODRIGUES DA CRUZ-OF. N°823/2020

860.475/2020-SSV TRANSPORTES NOGUEIRA EIRELI-OF. N°826/2020

860.019/2020-ANTONIA FERREIRA DA SILVA-OF. N°825/2020

860.481/2020-PAULO BORGES DOURADO-OF. N°839/2020

860.489/2020-ALBINO EPAMINONDAS DE FARIA NETO-OF. N°844/2020

860.307/2020-SILVIO GERALDO JUNQUEIRA-OF. N°845/2020

860.484/2020-LEAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°842/2020

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.462/2020-JOSE ROBERTO PRATA PEREIRA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

860.423/2019-MUNICIPIO DE RIO VERDE- Registro de Extração N°5/2020 de 18/08/2020

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente