Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 114/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 33
Seu processo
-
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744 Despacho Relação nº 114/2020
810.630/2009 PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME
17 processos · 7 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 810.659/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA
OF. N°274/2020
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 810.630/2009
PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.198/2004
MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME- Registro de Licença N° 2833/2004 - Vencimento em 30/04/2024
- 810.439/2017
MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME- Registro de Licença N° 174/2017 - Vencimento em 15/08/2024
- 811.290/2015
LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR- Registro de Licença N° 059/2016 - Vencimento em 25/08/2025
- 811.003/2010
BRITAGEM GPM LTDA.- Registro de Licença N° 1/2011 - Vencimento em 13/08/2024
- 811.253/2016
COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME- Registro de Licença N° 022/2017 - Vencimento em 22/06/2024
- 811.136/2016
CERÂMICA BUCHMANN LTDA- Registro de Licença N° 307/2017 - Vencimento em 15/06/2024
- 810.877/2008
CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 261/2008 - Vencimento em 20/08/2024
- 810.292/2018
NOERAM JOSE LIMA- Registro de Licença N° 149/2018 - Vencimento em 09/06/2024
- 810.593/2016
MOISÉS DA SILVA DE MATTOS ME- Registro de Licença N° 233/2016 - Vencimento em 25/06/2024
- 811.047/2016
OLARIA ERMEL NUNES LTDA.- Registro de Licença N° 105/2018 - Vencimento em 29/06/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.154/1992
FABRITA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°275/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 810.415/2020
GERSON LUIZ CASSEL-ME
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 810.251/2020
BRX MINERAÇÃO LTDA.
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 810.362/2020
CERÂMICA RIGON LTDA ME-Registro de Licença N° 155/2020 - Vencimento em 14/05/2025
- 810.490/2020
JACO BRAGAGNOLLO-Registro de Licença N° 154/2020 - Vencimento em 09/08/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 114/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°274/2020
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.630/2009-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.198/2004-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME- Registro de Licença N° 2833/2004 - Vencimento em 30/04/2024
810.439/2017-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME- Registro de Licença N° 174/2017 - Vencimento em 15/08/2024
811.290/2015-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR- Registro de Licença N° 059/2016 - Vencimento em 25/08/2025
811.003/2010-BRITAGEM GPM LTDA.- Registro de Licença N° 1/2011 - Vencimento em 13/08/2024
811.253/2016-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME- Registro de Licença N° 022/2017 - Vencimento em 22/06/2024
811.136/2016-CERÂMICA BUCHMANN LTDA- Registro de Licença N° 307/2017 - Vencimento em 15/06/2024
810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 261/2008 - Vencimento em 20/08/2024
810.292/2018-NOERAM JOSE LIMA- Registro de Licença N° 149/2018 - Vencimento em 09/06/2024
810.593/2016-MOISÉS DA SILVA DE MATTOS ME- Registro de Licença N° 233/2016 - Vencimento em 25/06/2024
811.047/2016-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.- Registro de Licença N° 105/2018 - Vencimento em 29/06/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.154/1992-FABRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°275/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.415/2020-GERSON LUIZ CASSEL-ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.251/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.362/2020-CERÂMICA RIGON LTDA ME-Registro de Licença N° 155/2020 - Vencimento em 14/05/2025
810.490/2020-JACO BRAGAGNOLLO-Registro de Licença N° 154/2020 - Vencimento em 09/08/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2020, p. 33