Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 68/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 88
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749 Despacho Relação nº 68/2020
848.083/2005PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CARAUBAS EIRELI- CNPJ 22.950.726/0001-28- Registro de Licença N° 5/2007- Vencimento da Licença: 18/04/2026
17 processos · 11 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 848.009/2014
TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS
- 848.209/2014
CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 848.756/2010
EMPROGEO LTDA- Área de 525,28 ha para 303,03 ha-PEGMATITO-PARELHAS E NOVA PALMEIRA/RN/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 848.272/2017
LOURENÇO JUSTINO DE SOUZA
OF. N°419/2020/SEREM - RN/GER-RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 848.198/2010
VON ROLL DO BRASIL LTDA
OF. N°420/2020/SEREM - RN/GER-RN
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 848.083/2005
PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CARAUBAS EIRELI- CNPJ 22.950.726/0001-28- Registro de Licença N° 5/2007- Vencimento da Licença: 18/04/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.364/2014
ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME
OF. N°176/2020/SEREM - RN/GER - RN
- 848.276/2017
ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°418/2020/SEREM - RN/GER-RN
- 848.752/2010
INTERCEMENT BRASIL S A
OF. N°117/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 848.026/2005
MONT GRANITOS S A
OF. N°116/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 848.032/2014
M SEABRA ALVES EPP
OF. N°118/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 848.032/2014
M SEABRA ALVES EPP
OF. N°119/2020/SEFAM - RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.153/2019
MH CONTRUTORA LTDA EPP
OF. N°415/2020/SEREM - RN/GER-RN
- 848.082/2019
J. T. MARTINS ESCAVAÇÕES ME
OF. N°33/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER-RN
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 848.005/2020
CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 848.048/2020
FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 848.048/2017
PAULO ROBERTO SALUSTINO DUTRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 181
- 848.076/2018
CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 68/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.009/2014-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS
848.209/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.756/2010-EMPROGEO LTDA- Área de 525,28 ha para 303,03 ha-PEGMATITO-PARELHAS E NOVA PALMEIRA/RN/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.272/2017-LOURENÇO JUSTINO DE SOUZA-OF. N°419/2020/SEREM - RN/GER-RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.198/2010-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°420/2020/SEREM - RN/GER-RN
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CARAUBAS EIRELI- CNPJ 22.950.726/0001-28- Registro de Licença N° 5/2007- Vencimento da Licença: 18/04/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.364/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-OF. N°176/2020/SEREM - RN/GER - RN
848.276/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°418/2020/SEREM - RN/GER-RN
848.752/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°117/2020/SEFAM - RN/GER-RN
848.026/2005-MONT GRANITOS S A-OF. N°116/2020/SEFAM - RN/GER-RN
848.032/2014-M SEABRA ALVES EPP-OF. N°118/2020/SEFAM - RN/GER-RN
848.032/2014-M SEABRA ALVES EPP-OF. N°119/2020/SEFAM - RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.153/2019-MH CONTRUTORA LTDA EPP-OF. N°415/2020/SEREM - RN/GER-RN
848.082/2019-J. T. MARTINS ESCAVAÇÕES ME-OF. N°33/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER-RN
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
848.005/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.048/2020-FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.048/2017-PAULO ROBERTO SALUSTINO DUTRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
848.076/2018-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 15/09/2020, p. 88