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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 124/2020

Seção
1
Data
Edição
181
Página
140

Seu processo

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157 Despacho Relação nº 124/2020

    811.299/2016 NEXA RECURSOS MINERAIS S A JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

13 processos · 7 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 810.636/2007

    REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

    OF. N°147/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

  • 811.299/2016

    NEXA RECURSOS MINERAIS S A JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Despacho

Relação nº 124/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.304/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°2902/2017

810.305/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°2903/2017

810.313/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°2906/2017

810.551/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4977/2017

810.311/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°2905/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°146/2020

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.346/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.554/2018-J F ROST MARTINS-ALVARÁ N°7885/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.116/1982-EGIDIO MARCHESINI ME-OF. N°143/2020

810.446/2017-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR-OF. N°145/2020

810.229/2011-OLARIA GRASSELLI LTDA-OF. N°144/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°147/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.299/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 21/09/2020, p. 140

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