Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 21/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 75
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 21/2020
840.100/2016AREIEIRO SANTOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 14/2016 - Vencimento em 27/12/2021
19 processos · 13 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 840.199/2017
ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 840.109/2015
PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.
OF. N°96/2020
- 840.233/2018
SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN
OF. N°115/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 840.006/2019
MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:MG 3 GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51
Alvará n°3.984/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 840.737/2012
MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA
- 840.285/2012
MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
- 805.691/1973
EMPRESA DE MINERAÇÃO SERROLÂNDIA LTDA
OF. N°92/2020
- 805.691/1973
EMPRESA DE MINERAÇÃO SERROLÂNDIA LTDA
OF. N°92/2020
- 805.691/1973
EMPRESA DE MINERAÇÃO SERROLÂNDIA LTDA
OF. N°92/2020
- 840.088/1994
HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
OF. N°94/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 840.202/2013
ÁGUA VANESSA LTDA ME
OF. N°85/2020
- 840.088/1994
HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
OF. N°84/2020
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1728
- 840.093/2002
PEDREIRA MARACATU LTDA
OF. N°99/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 840.263/2014
MINERAÇÃO BONFIM LTDA. EPP
OF. N°89/2020
- 840.308/2014
MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR
OF. N°88/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 840.516/2017
LUZANILDA DE SOUZA TORRES- Registro de Licença N° 013;2020 - Vencimento em 13;05;2022
- 840.100/2016
AREIEIRO SANTOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 14/2016 - Vencimento em 27/12/2021
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1739
- 840.077/2003
ROCHA FIRME LTDA
OF. N°115/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 840.179/2016
BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-Registro de Licença N° 14/2018 - Vencimento em 15/06/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 840.104/2020
CERÂMICA OLHO D' AGUA LTDA ME
OF. N°110/2020
- 840.159/2019
ROMILDO MARINHO DE BARROS
OF. N°98/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 840.093/2020
MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente
Despacho
Relação nº 21/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
840.199/2017-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.109/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.-OF. N°96/2020
840.233/2018-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN-OF. N°115/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.006/2019-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:MG 3 GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°3.984/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.737/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA
840.285/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
805.691/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERROLÂNDIA LTDA-OF. N°92/2020
805.691/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERROLÂNDIA LTDA-OF. N°92/2020
805.691/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERROLÂNDIA LTDA-OF. N°92/2020
840.088/1994-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°94/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.202/2013-ÁGUA VANESSA LTDA ME-OF. N°85/2020
840.088/1994-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°84/2020
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.093/2002-PEDREIRA MARACATU LTDA-OF. N°99/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.263/2014-MINERAÇÃO BONFIM LTDA. EPP-OF. N°89/2020
840.308/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°88/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.516/2017-LUZANILDA DE SOUZA TORRES- Registro de Licença N° 013;2020 - Vencimento em 13;05;2022
840.100/2016-AREIEIRO SANTOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 14/2016 - Vencimento em 27/12/2021
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
840.077/2003-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°115/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.179/2016-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-Registro de Licença N° 14/2018 - Vencimento em 15/06/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.104/2020-CERÂMICA OLHO D' AGUA LTDA ME-OF. N°110/2020
840.159/2019-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°98/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.093/2020-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 23/09/2020, p. 75