Despacho Relação nº 50/2020

Despacho

Relação nº 50/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.178/2017-MAURI JUNIOR ZAMPIERI- Área de 84,08 ha para 48,96 ha-Areia-Paranaguá/PR

826.485/2018-BOSCARDIN & CIA- Área de 172,13 ha para 49,98 ha-Granito, Diabásio-Carambeí/PR

826.222/2018-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Área de 68,98 ha para 14,20 ha-Arenito-Tamarana/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.796/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA N. S. APARECIDA LTDA. ME-OF. N°130/2020/SEREM - PR/GER-PR

826.101/2020-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°1784/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.198/2018-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Basalto-Ibiporã/PR

826.356/2016-R. MINAS LTDA.-Areia-Inácio Martins/PR

826.360/2016-CTG MINÉRIOS LTDA ME-Areia-São José dos Pinhais/PR, Curitiba/PR

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.738/2016-PEDREIRA ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - EPP

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.445/2017-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LTDA.-OF. N°1725/2020

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.706/2011-BRITADOR IGUAÇU LTDA ME- Prazo:4 anos

826.336/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Prazo:3 anos

826.202/1992-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Prazo:4 anos

826.411/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- Prazo:3 anos

826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- Prazo:3 anos

826.194/2010-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- Prazo:3 anos

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.237/2010-J C M DOS SANTOS MINERADORA DE ÁGUAS ME- Fonte Raios de Luz, Marca Saviê, embalagens de 510 mL, 1.5L, 5L e 20 L, sem gás.- MANDAGUARI/PR, MARIALVA/PR

826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- Fonte Água Boa, Marca Life Plus, embalagens de 500 mL e 1.5L, sem gás, e 500 mL e 1.5L, com gás?.- PAIÇANDU/PR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

827.032/2014-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 27/2015 - Vencimento em 04/04/2021

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

826.525/2013-MUNICÍPIO DE NOVA AURORA-Registro de Extração N°04/2015 de 01/09/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.922/2011-ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA-OF. N°1032/2020-60 (sessenta) dias

826.049/2011-CALVEL COMÉRCIO DE CALCÁRIO CASCAVEL LTDA. ME-OF. N°1079/2020-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.531/2001-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.-OF. N°1727/2020

826.370/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1728/2020

826.371/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1730/2020

826.007/2013-BRAHIL TONY GONÇALVES SANTOS ME-OF. N°1732/2020

826.572/2013-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME-OF. N°1734/2020

826.574/2013-GILSON RENATO RINK-OF. N°1736/2020

826.575/2013-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°1738/2020

826.582/2013-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°1740/2020

826.583/2013-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°1742/2020

826.629/2013-CITON, CITON & CIA. LTDA.-OF. N°1744/2020

827.004/2013-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°1746/2020

826.208/2005-AGUA MINERAL SANDI LTDA-OF. N°1750/2020

826.377/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1751/2020

826.419/2010-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR-OF. N°1767/2020

826.412/2012-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI-OF. N°1749/2020

826.079/2009-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1768/2020

826.078/2009-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1769/2020

826.237/2012-ADÃO JOSE DE ALMEIDA COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1777/2020

826.198/2009-MAIZ COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°1776/2020

827.005/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1751/2020

826.559/2013-CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°1752/2020

826.116/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-OF. N°1754/2020

826.684/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1756/2020

826.685/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1758/2020

826.806/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°1760/2020

827.043/2013-JESUS CARLOS MAZZEI-OF. N°1762

826.585/2013-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1764/2020

826.342/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OURO VERDE LTDA.-OF. N°1785/2020

826.582/2015-FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1780/2020

826.772/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1766/2020

826.772/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1766/2020

826.438/2004-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1778/2020

826.400/2003-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1748/2020

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

826.642/2013-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.

826.265/2012-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.014/2020-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA-Registro de Licença N° 32/2020 - Vencimento em 13/12/2027

ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH

Gerente Substituta