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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 156/2020

Seção
1
Data
Edição
189
Página
830
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Seu processo

  • Aceita defesa apresentada

    Código ANM 241 Despacho Relação nº 156/2020

    861.528/2008 CATHARINA RASSI JORGE

  • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

    Código ANM 640 Despacho Relação nº 156/2020

    861.528/2008 CATHARINA RASSI JORGE

    AI N°189/2019/GER - GO/DIREM - GO

55 processos · 14 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

  • 860.677/2019

    GF GOLD MINERACAO EIRELI-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 330/2020-50.000T-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:até 01/09/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

  • 860.221/2020

    VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-URUAÇU/GO - Guia n° 347/2020-6.000T-Minério de Manganês- Duração da Guia:01 (UM) ANO A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL A SER APRESENTADA PELO TITULAR. ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

  • 860.059/2020

    EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 348/2020-50.000T-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:01 (UM) ANOS A PARTIR DE SUA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL A SER APRESENTADA PELO TITULAR. ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 270

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 860.156/2017

    MARCIA MONTALVÃO LIMA

    OF. N°2019/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.825/2017

    PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°2021/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 861.552/2014

    ADAIL DE CASTRO CAVALHEIRO

    OF. N°2024/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.869/2017

    MOACIR SOARES DA COSTA

    OF. N°2025/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 861.152/2016

    LIDIANE GONÇALVES GOUVEIA

    OF. N°2032/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 861.372/2015

    MARINGÁ FERRO LIGA S.A.

    OF. N°2033/2020/DIREM-GO/GER-GO

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

Aceita defesa apresentada

Código ANM 241

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

Código ANM 640

  • 861.528/2008

    CATHARINA RASSI JORGE

    AI N°189/2019/GER - GO/DIREM - GO

  • 861.529/2008

    CATHARINA RASSI JORGE

    AI N°159/2019/GER - GO/DIREM - GO

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2224

  • 860.405/2014

    MINERAÇÃO J NETO LTDA ME

    OF. N°2015/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.535/2015

    LGV MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°2027/2020/DIREM-GO/GER-GO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 860.420/2020

    MARINGÁ FERRO LIGA S.A.

    OF. N°2014/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.441/2020

    GF GOLD MINERACAO EIRELI

    OF. N°2016/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.436/2020

    SEBASTIÃO PEIXOTO FILHO

    OF. N°2017/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.356/2020

    FRANCISCO DE SALES BRASILEIRO DE FARIA

    OF. N°2023/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.472/2020

    GF GOLD MINERACAO EIRELI

    OF. N°2026/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.365/2020

    LEONARDO GUEDES AMORIM

    OF. N°2031/2020/DIREM-GO/GER-GO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Despacho

Relação nº 156/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

860.677/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 330/2020-50.000T-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:até 01/09/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

860.221/2020-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-URUAÇU/GO - Guia n° 347/2020-6.000T-Minério de Manganês- Duração da Guia:01 (UM) ANO A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL A SER APRESENTADA PELO TITULAR. ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

860.059/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 348/2020-50.000T-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:01 (UM) ANOS A PARTIR DE SUA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL A SER APRESENTADA PELO TITULAR. ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

861.161/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3567/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.599/2018-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

860.578/2018-3 S LTDA

860.577/2018-3 S LTDA

860.576/2018-3 S LTDA

860.482/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

860.481/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

860.480/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

860.479/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

860.478/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

860.477/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

860.101/2018-3 S LTDA

860.057/2018-3 S LTDA

860.056/2018-AMA GOLD LTDA

860.055/2018-AMA GOLD LTDA

860.041/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

860.412/2017-BRASIL MINÉRIOS S.A.

860.411/2017-BRASIL MINÉRIOS S.A.

860.410/2017-BRASIL MINÉRIOS S.A.

860.336/2017-DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL

861.434/2016-3 S LTDA

860.057/2016-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

861.302/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(270)

861.084/2014-ANDRÉ DE ABREU RIBEIRO

860.750/2017-TALES DE MELO

860.823/2017-TARRIGAN DE MELO

860.824/2017-TALES DE MELO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.156/2017-MARCIA MONTALVÃO LIMA-OF. N°2019/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.825/2017-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2021/2020/DIREM-GO/GER-GO

861.552/2014-ADAIL DE CASTRO CAVALHEIRO-OF. N°2024/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.869/2017-MOACIR SOARES DA COSTA-OF. N°2025/2020/DIREM-GO/GER-GO

861.152/2016-LIDIANE GONÇALVES GOUVEIA-OF. N°2032/2020/DIREM-GO/GER-GO

861.372/2015-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°2033/2020/DIREM-GO/GER-GO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

862.486/2011-APRIGIO FERREIRA DA SILVA NETO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.934/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°7664/2018

860.932/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°7663/2018

860.690/2014-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°7662/2018

860.265/2018-THIAGO CASTRO PEREIRA-ALVARÁ N°7200/2018

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

860.461/2017-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-ALVARÁ N°6969/2017

Aceita defesa apresentada(241)

861.528/2008-CATHARINA RASSI JORGE

861.529/2008-CATHARINA RASSI JORGE

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

861.528/2008-CATHARINA RASSI JORGE-AI N°189/2019/GER - GO/DIREM - GO

861.529/2008-CATHARINA RASSI JORGE-AI N°159/2019/GER - GO/DIREM - GO

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

860.405/2014-MINERAÇÃO J NETO LTDA ME-OF. N°2015/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.535/2015-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2027/2020/DIREM-GO/GER-GO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.480/2013-COIMBRA BUENO TASSARA-OF. N°2029/2020/DIREM-GO/GER-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.420/2020-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°2014/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.441/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°2016/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.436/2020-SEBASTIÃO PEIXOTO FILHO-OF. N°2017/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.356/2020-FRANCISCO DE SALES BRASILEIRO DE FARIA-OF. N°2023/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.472/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°2026/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.365/2020-LEONARDO GUEDES AMORIM-OF. N°2031/2020/DIREM-GO/GER-GO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.427/2020-GRANTO LTDA ME

860.428/2020-GRANTO LTDA ME

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 01/10/2020, p. 830

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