DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

DESPACHO

Relação nº 158/2020

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

861.105/2001-INTERCEMENT BRASIL S A- Início:23/10/2012-Término:22/10/2022

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

861.207/1996-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- Prazo:2 (dois) anos.

861.781/2007-GOIÁS VERMICULITA S A- Prazo:2 (dois) anos.

804.105/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- Prazo:1 (um) ano.

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

860.614/2006-AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA.-Areia.- Portaria de Lavra Retificada de nº 68, publicado no D.O.U. de 13/06/2011.

860.411/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-Areia.- Portaria de Lavra Retificada de nº 544, publicado no D.O.U. de 06/11/2002.

803.343/1973-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-Nióbio- Portaria de Lavra Retificada de nº 1368, publicado no D.O.U. de 10/11/1983

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.778/1995-TUCARANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°930/2020

860.297/1979-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°853/2020

860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°935/2020 e 936/2020

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

862.066/2007-PEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA- AI N° 6547/2020

861.112/2001-REI DAS PEDRAS- AI N° 6548/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

861.686/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUITA

860.327/2015-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

860.354/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

860.440/2017-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

860.332/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA.

860.569/2013-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA

860.306/2019-RADIOLOG LOGISTICA E GESTAO DE PUBLICIDADE LTDA

860.330/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

860.070/2019-CASTRO AREIÃO EIRELI-Areia - Registro de Licença N° 4/2020, DOU de 19/02/2020

860.425/2013-LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR-AREIA - Registro de Licença N° 134/2014, DOU de 18/08/2014.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.565/2014-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS-OF. N°939/2020

861.816/2013-LUIZ CARLOS NUNES DE BASTOS-OF. N°938/2020

860.536/2016-FRANCISCO CAJE SOBRINHO-OF. N°959/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.267/2014-MARCONDES LOPES DE SOUZA- Registro de Licença N° 63/201?5 - Vencimento em 03/05/2021

860.839/2017-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 27/2018 - Vencimento em 15/09/2021

861.171/2015-GILMAR ARANTES ATAIDES- Registro de Licença N° 004/2017 - Vencimento em 26/06/2022

860.924/2018-CERÂMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 11/2020 - Vencimento em 10/09/2022

861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO- Registro de Licença N° 140/2013 - Vencimento em 28/06/2022

860.361/2011-JOSÉ EDUARDO FERREIRA JUNIOR- Registro de Licença N° 103/2012 - Vencimento em Indeterminado

860.643/2018-DUILIO XAVIER DE VELASCO NETO- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 28/07/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.213/2013-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°940/2020

860.203/2018-DINADRILL PERFURACAO E DESMONTE LTDA-OF. N°946/2020

860.906/2006-FENIX COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°943/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.432/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°952/2020

860.435/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°951/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.446/2015-THAIS BARBOSA ROCHA-Registro de Licença N° 51/2020 - Vencimento em indeterminado

860.684/2019-BORGES EMPRESA RURAL LTDA-Registro de Licença N° 53/2020 - Vencimento em 12/09/2023

860.484/2020-LEAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N° 52/2020 - Vencimento em 25/06/2022

860.033/2020-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N° 54/2020 - Vencimento em 07/01/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.752/2018-PAULO LUIS PINTO 88583040125-OF. N°934/2020

860.541/2020-NUNES ROSA LIMITADA-OF. N°937/2020

860.550/2020-EDIEL MARCOS DA SILVA-OF. N°947/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

861.346/2011-MIGUEL FLAVIO GOMES PEDROSA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.551/2020-CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

860.431/2020-MUNICIPIO DE ARAGOIANIA- Registro de Extração N°6/2020 de 16/09/2020

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente