Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 133/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 41
Seu processo
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730 Despacho Relação nº 133/2020
810.426/2019BASALTO BAGESTON LTDA-Registro de Licença N° 178/2020 - Vencimento em 28/08/2029
19 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 811.054/2017
BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 810.951/2017
RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME
- 810.722/2017
RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 810.951/2017
RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME
- 810.722/2017
RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 811.523/2012
LUIZ CARLOS BIER FI- Registro de Licença N° 297/2012 - Vencimento em 10/05/2022
- 810.318/2009
CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA- Registro de Licença N° 61/2009 - Vencimento em 27/07/2024
- 810.803/2018
COMPANHIA VALE DOS SINOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO- Registro de Licença N° 078/2019 - Vencimento em 30/09/2025
- 811.219/2012
SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 207/2012 - Vencimento em 01/09/2024
- 811.258/2010
PRATA PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 159/2014 - Vencimento em 22/09/2025
- 810.018/2006
IRINEU RICHETTI ME- Registro de Licença N° 85/2006 - Vencimento em 30/09/2030
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 770
- 810.368/2008
EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO IPE LTDA-Basalto - Registro de Licença N° 109/2011, DOU de 08/09/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.016/2013
PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA
OF. N°294/2020
- 810.043/2012
PANORAMA AGUAS LTDA ME
OF. N°293/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 810.586/2020
TERRAPIAS LTDA ME-Registro de Licença N° 175/2020 - Vencimento em 05/05/2021
- 810.371/2017
EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-Registro de Licença N° 176/2020 - Vencimento em 11/05/2027
- 810.588/2020
TIARAJU SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 177/2020 - Vencimento em 16/09/2030
- 810.948/2018
RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 179/2020 - Vencimento em 28/11/2022
- 810.426/2019
BASALTO BAGESTON LTDA-Registro de Licença N° 178/2020 - Vencimento em 28/08/2029
- 810.949/2018
RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 180/2020 - Vencimento em 28/11/2022
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 810.257/2020
BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 133/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
811.054/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.951/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME
810.722/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.951/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME
810.722/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI- Registro de Licença N° 297/2012 - Vencimento em 10/05/2022
810.318/2009-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA- Registro de Licença N° 61/2009 - Vencimento em 27/07/2024
810.803/2018-COMPANHIA VALE DOS SINOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO- Registro de Licença N° 078/2019 - Vencimento em 30/09/2025
811.219/2012-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 207/2012 - Vencimento em 01/09/2024
811.258/2010-PRATA PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 159/2014 - Vencimento em 22/09/2025
810.018/2006-IRINEU RICHETTI ME- Registro de Licença N° 85/2006 - Vencimento em 30/09/2030
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.368/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO IPE LTDA-Basalto - Registro de Licença N° 109/2011, DOU de 08/09/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.016/2013-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA-OF. N°294/2020
810.043/2012-PANORAMA AGUAS LTDA ME-OF. N°293/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.586/2020-TERRAPIAS LTDA ME-Registro de Licença N° 175/2020 - Vencimento em 05/05/2021
810.371/2017-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-Registro de Licença N° 176/2020 - Vencimento em 11/05/2027
810.588/2020-TIARAJU SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 177/2020 - Vencimento em 16/09/2030
810.948/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 179/2020 - Vencimento em 28/11/2022
810.426/2019-BASALTO BAGESTON LTDA-Registro de Licença N° 178/2020 - Vencimento em 28/08/2029
810.949/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 180/2020 - Vencimento em 28/11/2022
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.257/2020-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 13/10/2020, p. 41