DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

DESPACHO

Relação nº 48/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.013/2018-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 24/2018 - Vencimento em 05/06/2022

806.042/2016-JOSE ANTONIO COSTA SOARES 73099317268- Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em 17/06/2025

806.022/2017-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- Registro de Licença N° 38/2017 - Vencimento em 25/08/2023

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.013/2018-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°435/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.042/2016-JOSE ANTONIO COSTA SOARES 73099317268-OF. N°504/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.249/2012-J M S LOPES ME-OF. N°502/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP-OF. N°499/2020/NPFAM-MA/GER-MA

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

806.076/2019-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

806.076/2019-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 27/2019- Publicado no DOU de 12/11/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°501/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.118/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-OF. N°524/2020/NPFAM-MA/GER-MA que reitera exigência Ofício nº 31/2020/NPFAM - MA/GER - MA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

806.042/2016-JOSE ANTONIO COSTA SOARES 73099317268-OF. N°503/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.249/2012-J M S LOPES ME-OF. N°500/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP-OF. N°498/2020/NPFAM-MA/GER-MA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.042/2016-JOSE ANTONIO COSTA SOARES 73099317268- AI N° DESPACHO SEI Nº158/NPFAM-MA/2020

806.118/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA- AI N° DESPACHO SEI Nº159/NPFAM-MA/2020

806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP- AI N° DESPACHO SEI Nº160/NPFAM-MA/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.024/2020-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.069/2020-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

806.069/2020-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.044/2020-FLAVIO FREIRE DO NASCIMENTO-OF. N°527/2020/NPFAM-MA/GER-MA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.084/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.084/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Substituto