Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 101/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 103
15 processos · 9 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 871.741/2017
J O QUADROS DOS SANTOS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO ME
OF. N°250/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 871.741/2017
J O QUADROS DOS SANTOS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO ME- Registro de Licença N° 009/2018 - Vencimento em 03/07/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 871.090/2015
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°nº 247/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 872.378/2009
CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°253/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 872.431/2003
TOMBADOR IRON MINERACAO LTDA
OF. N°265/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 872.057/2005
CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
OF. N°269/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 872.756/2015
LUIZ HENRIQUE FELIZARDO MELO
- 870.822/2020
ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA
- 870.823/2020
ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 871.067/2020
ANTONIO DE SOUZA FERREIRA
- 871.034/2020
ADALBERTO RIBEIRO TELES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 1801
- 870.118/2019
A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME
OF. N°55/2020/CAREAS-BA/DIREM-BA/GER-BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 871.171/2019
COSTA E MACIEL LTDA
OF. N°258/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 871.446/2018
ML MINERACAO LTDA
OF. N°268/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.711/2020
MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME
OF. N°270/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 870.283/2020
SVC - CONSTRUÇÕES LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 101/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.741/2017-J O QUADROS DOS SANTOS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°250/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
871.741/2017-J O QUADROS DOS SANTOS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO ME- Registro de Licença N° 009/2018 - Vencimento em 03/07/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.090/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°nº 247/2020/DIFAM-BA/GER-BA
872.378/2009-CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°253/2020/DIFAM-BA/GER-BA
872.431/2003-TOMBADOR IRON MINERACAO LTDA-OF. N°265/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
872.057/2005-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°269/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
872.756/2015-LUIZ HENRIQUE FELIZARDO MELO
870.822/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA
870.823/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA
Indefere por Interferencia Total(1339)
871.067/2020-ANTONIO DE SOUZA FERREIRA
871.034/2020-ADALBERTO RIBEIRO TELES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
870.118/2019-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°55/2020/CAREAS-BA/DIREM-BA/GER-BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.171/2019-COSTA E MACIEL LTDA-OF. N°258/2020/DIFAM-BA/GER-BA
871.446/2018-ML MINERACAO LTDA-OF. N°268/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.711/2020-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME-OF. N°270/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.283/2020-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 27/10/2020, p. 103