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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.118/2019

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/11/2019 e 17/06/2021. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

      Registro de Licença N° 82/2019-Onde se lê: "...numa área de 6,85ha"; Leia-se: "...numa área de 3,30ha".

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 101/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°55/2020/CAREAS-BA/DIREM-BA/GER-BA

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85

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