Processo minerário

871.446/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     ML MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 12/2020 - Vencimento em 10/08/2022

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2. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 101/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°268/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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