Despacho Relação nº 88/2020

Despacho

Relação nº 88/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°7828/2018 - Cessionario:866.721/2020-Ismar Silva e Souza- CPF ou CNPJ 362.415.981-04

866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°7828/2018 - Cessionario:866.722/2020-Ismar Silva e Souza- CPF ou CNPJ 362.415.981-04

866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°7828/2018 - Cessionario:866.723/2020-Ismar Silva e Souza- CPF ou CNPJ 362.415.981-04

866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°7828/2018 - Cessionario:866.724/2020-Ismar Silva e Souza- CPF ou CNPJ 362.415.981-04

866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°7828/2018 - Cessionario:866.726/2020-Ismar Silva e Souza- CPF ou CNPJ 362.415.981-04

866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°7828/2018 - Cessionario:866.727/2020-Ismar Silva e Souza- CPF ou CNPJ 362.415.981-04

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.948/2016-JOÃO DAVI CALLAI BARASUOL-ALVARÁ N°5857/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.731/2004-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SUL MATOGROSSENSE LTDA- Fonte Bem-Te-Vi - Água Mineral Natural Pobóre, embalagens de 200 ml, 300 ml, 350 ml(premium), 350 ml(premium com gás), 497 ml, 497 ml(gourmet), 497 ml (gourmet com gás), 1,5 L, 6 L, 6 L (premium), 10 L, 10 L (premium), 20 L e 20 L (premium).- RONDONÓPOLIS/MT

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

866.207/2016-A P SANTOS CARRARA BELIDO ME

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.765/2016-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- Cessionário:Edmar Guermand de Queiroz- CNPJ 551.118.581-72- PLG n°198/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.783/2016-CERPISA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°114/2020-DIFAM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

867.147/2019-JOSIVAM DE SA DA MASCENA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.257/2020-DONIZETE BORGES DE CAMPOS-OF. N°162/2020-DIREM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.555/2019-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

866.481/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- Registro de Extração N°69/2020 de 22/10/2020

867.105/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO- Registro de Extração N°66/2020 de 22/10/2020

867.104/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO- Registro de Extração N°67/2020 de 22/10/2020

867.103/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO- Registro de Extração N°68/2020 de 22/10/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

866.689/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ- Registro de Extração N°65/2020 de 22/10/2020

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente