Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 88/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 467
8 processos · 6 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 806.805/1975
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.
OF. N°636/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 890.143/2016
D M FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.929/2016 - Vencimento em 20/05/2022
- 890.388/2015
SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2.972/2017 - Vencimento em 23/08/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 890.418/1990
PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP
OF. N°618/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
- 890.418/1990
PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP
OF. N°620/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 891.026/2013
PJ RIBEIRO LOPES EXTRAÇÃO DE AREIA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 890.932/2014
VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME
OF. N°634/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
- 890.106/2020
MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS
OF. N°248/2020/SEREM-RJ/GER-RJ
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 890.268/2017
MINERADORA DE SAIBRO IRMÃOS NOGUEIRA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.089/2020 - Vencimento em 21/02/2022
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente
Despacho
Relação nº 88/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°636/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.929/2016 - Vencimento em 20/05/2022
890.388/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2.972/2017 - Vencimento em 23/08/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°618/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°620/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
891.026/2013-PJ RIBEIRO LOPES EXTRAÇÃO DE AREIA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.932/2014-VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°634/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°248/2020/SEREM-RJ/GER-RJ
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.268/2017-MINERADORA DE SAIBRO IRMÃOS NOGUEIRA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.089/2020 - Vencimento em 21/02/2022
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 03/11/2020, p. 467