Processo minerário

891.026/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/02/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3.298 / 2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)