O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1510/2014-890.666/2013-MORAES E VIDAL CONSUL- TORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.- 1511/2014-890.741/2013-MORAES E VIDAL CONSUL- TORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.- 1512/2014-890.742/2013-MORAES E VIDAL CONSUL- TORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.- 1513/2014-890.743/2013-MORAES E VIDAL CONSUL- TORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.- 1514/2014-890.744/2013-MORAES E VIDAL CONSUL- TORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.- 1515/2014-890.745/2013-MORAES E VIDAL CONSUL- TORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.- 1516/2014-890.746/2013-MORAES E VIDAL CONSUL- TORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.- Relação n o- 149/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1470/2014-886.447/2013-CONQUISTA REPRESENTA- ÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA- 1471/2014-886.484/2013-DRAGA SANTO ANTONIO LT- DA- 1472/2014-886.022/2014-IMS CONSTRUTORA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1473/2014-886.124/2013-DIEGO ALVES BARBOSA- 1474/2014-886.125/2013-DIEGO ALVES BARBOSA- 1475/2014-886.126/2013-DIEGO ALVES BARBOSA- 1476/2014-886.240/2013-DIEGO ALVES BARBOSA- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 8/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1.281/2013 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 010.139/1942-ESPÓLIO DE NELSON DE SOUZA CAR- NEIRO- AI N°001,002,003 e 004/2014 806.168/1972-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N°022, 023, 024, 025, 026, 027, 028,029 e 030/2014 807.738/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- AI N°1.539, 1.540, 1.541, 1.542, 1.543, 1.544 e 1.545/2013 871.944/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA ME- AI N°017, 018, 019, 020 e 021/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 871.895/2010-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA- AI N°032/2014 Relação n o- 19/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.715/1999-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 873.170/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.179/2006-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 873.311/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A. 873.779/2006-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TA D A 870.319/2007-TUCANO MINERAÇÃO LTDA 870.744/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.033/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.443/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.389/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 873.390/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 873.663/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 873.665/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 870.237/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 870.238/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.961/2008-LARGO MINERAÇÃO LTDA 872.287/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A 875.462/2008-LARGO MINERAÇÃO LTDA 870.733/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.906/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA 872.398/2009-KURT HERWIG MENCHEN 872.454/2009-EDIMAR DOS SANTOS SOBRINHO 872.608/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 871.085/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA 871.145/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 872.342/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME. 872.443/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 872.538/2010-EMANUELE SANTOS DA SILVA DAN- TA S 872.540/2010-EMANUELE SANTOS DA SILVA DAN- TA S 872.543/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 872.648/2010-EDIVAL LOPES DA SILVA 872.704/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 870.277/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A 870.298/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A 870.361/2011-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 870.563/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 870.629/2011-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.847/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 871.076/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 871.413/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 871.416/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 871.417/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 871.488/2011-ALMIR ROCHA MACHADO 871.489/2011-ALMIR ROCHA MACHADO 871.490/2011-ALMIR ROCHA MACHADO 871.758/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.021/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 872.215/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 872.287/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.305/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA 872.382/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.391/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.419/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.552/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.669/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 873.670/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 873.672/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 873.673/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 873.954/2011-CBV CONSTRUTORA LTDA Relação n o- 20/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.794/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.059/2001-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.146/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.696/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.697/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.797/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.166/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA 870.152/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA 872.610/2008-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA 872.723/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA 873.467/2008-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS 870.710/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.712/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.715/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.716/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.717/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.719/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.740/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.455/2009-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA 871.065/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.079/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.081/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.082/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.083/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.084/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.094/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.584/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 871.824/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.539/2010-EMANUELE SANTOS DA SILVA DAN- TA S 872.542/2010-EMANUELE SANTOS DA SILVA DAN- TA S 872.559/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME 872.847/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 872.909/2010-UAUÁ PESQUISA MINERAL LTDA 872.959/2010-JAUA MINERAÇÃO LTDA 870.279/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A 870.280/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A 871.077/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 871.782/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.360/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.377/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.384/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.385/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.386/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.393/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.432/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.436/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.453/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.454/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.457/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.459/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.460/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.270/2011-RENILDO ALVES DE SOUZA 873.551/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.553/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.555/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.797/2011-MARCO ANTÔNIO DIAS SANTOS 872.852/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA 870.343/2013-CBV CONSTRUTORA LTDA 870.344/2013-CBV CONSTRUTORA LTDA Relação n o- 21/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.012/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 873.534/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 870.038/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 870.070/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 870.317/2007-TUCANO MINERAÇÃO LTDA 870.320/2007-TUCANO MINERAÇÃO LTDA 870.348/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 870.351/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 870.598/2007-JOÃO JOSÉ PIMENTEL PEREIRA 870.640/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 871.040/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 871.130/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 871.171/2007-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA 871.215/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.216/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.217/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.219/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.270/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.319/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.340/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.342/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.387/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.392/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.511/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.514/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.516/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL