PORTARIA Nº 254, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 21/08/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020082100273 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 15/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 884.055/2013-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE-RORAINÓPOLIS/RR - Guia n° 288/2020-16.000toneladas-Granito tipo revestimento- Duração da Guia:1 ano ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 884.008/2020-ANTONIO DOMINGOS PUIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.008/2020-ANTONIO DOMINGOS PUIA-OF. N°76/2020 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.059/2020-ANNA LETICIA SERROU REGINATTO ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA Nº 254, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Torna público o resultado das metas de desempenho institucional da ANP durante o ciclo avaliativo compreendido entre 1º de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno e pelo art. 7º do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo n.º 48610.212638/2019 e com base na Resolução de Diretoria nº 400, de 18 de agosto de 2020, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado consolidado da avaliação do desempenho institucional no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, referente ao período compreendido entre 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020, conforme o disposto no Decreto n.º 7.133, de 19 de março de 2010. Parágrafo único. O resultado consolidado é de 93,9%. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GUTMAN Diretor-Geral Interino 840.250/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.847,07 para 932,57-ARGILA- PAUDALHO E GLÓRIA DE GOITÁ/PE 840.235/2017-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Área de 999,58 para 75,67- Quartzito-Petrolina e Lagoa Grande/PE 840.103/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 957,19 para 225,48- quartzito-Lagoa Grande/PE Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.118/2018-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. -Alvará N°3.486/2019 840.119/2018-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. -Alvará N°3.487/2019 840.120/2018-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. -Alvará N°3.488/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- SANTA JOANA, marília I, 295mL sem gás; SANTA JOANA, marilia I, 330mL sem gás; SANTA JOANA, marília I, 500mL; sem gás; SANTA JOANA, marília I, 1,5mL; sem gás; SANTA JOANA, marília I, 330mL, com gás; SANTA JOANA, marília I, 500m com gás; SANTA JOANA, marília II, 295m sem gás; SANTA JOANA, marília II, 330mLsem gás;SANTA JOANA, marília II, 500mL sem gás; SANTA JOANA, marília II, 1,5mL sem gás; SANTA JOANA, marília II, 330mL com gás; SANTA JOANA, marília II, 500mL com gás; SANTA JOANA, Mumbeca I, 290mL sem gás; SANTA JOANA, Mumbeca I, 330mL sem gás; SANTA JOANA, Mumbeca I, 1,5mL sem gás; SANTA JOANA, Mumbeca I, 330mL com gás; SANTA JOANA, Mumbeca I, 500mL com gás.- RECIFE/PE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.769/1969-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2020 940.067/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°70/20 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 940.452/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°80/2020 840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA-OF. N°74/2020 840.077/2001-VMB MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°72/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.166/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 840.168/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 840.167/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.179/2018-ELVIS LIMA DA CRUZ- Registro de Licença N° 18;2018 - Vencimento em 17/07/2022 840.321/2010-ROBERCAN RODRIGUES DE LUCENA- Registro de Licença N° 611/2010 - Vencimento em Indeterminado 841.049/2011-PEDREIRA MORRINHO LTDA- Registro de Licença N° 05;2016 - Vencimento em 10/06/2030 840.122/2018-ELISANGELA PEREIRA CAVALCANTI EIRELI- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 11/05/2021 840.057/2009-S G ARGILA CONDADO LTDA ME- Registro de Licença N° 521/2010 - Vencimento em 03062022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.373/2009-ANTÔNIO FERREIRA LINS-OF. N°47/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.909/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME-OF. N°59/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°53/2020 840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°53/2020 840.087/2005-LAGOA REDONDA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA- OF. N°50/2020 Reitera exigência(366) 840.075/2003-AGUA MINERAL SANTO AGOSTINHO LTDA-OF. N°51/2020-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.086/2020-EUGENIO BISPO DOS SANTOS-OF. N°66/2020 840.119/2019-GEILSON DA SILVA-OF. N°253/2020 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.147/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em 16/09/2021 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.138/2019-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 586, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 866304 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA. 03.805.416/0005-07 MAXI GEAR GL 4 48600.202077/2020-31 . 854118 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 71.770.689/0001-81 EVOLUTION 900 SXR 48600.202558/2020-47 . 872787 MARCIO BENEDITO VECCHI EIRELI - EPP 02.737.439/0001-27 VR MULTIFLEX SL 48600.202605/2020-52 . 858598 MARCIO BENEDITO VECCHI EIRELI - EPP 02.737.439/0001-27 VR MULTIFLEX SL 48600.202607/2020-41 . 863601 VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA. 43.999.424/0001-14 VOLVO SUPER WET BRAKE TRANSAXLE OIL 48600.202168/2020-77 10620 . 872484 PETROX DISTRIBUIDORA LTDA. 05.482.271/0001-44 EXTREMA D 48600.202400/2020-77 12926 . 863556 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 71.770.689/0001-81 QUARTZ INEO ECS 48600.202608/2020-96 14057 . 866636 VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA. 43.999.424/0001-14 VOLVO SYNTHETIC GEARBOX OIL 97315 48600.202166/2020-88 15983 . 870258 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 URSA LA 3 48600.202674/2020-66 16468 . 849050 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX EXTREMO 48600.202560/2020-16 16776 . 864341 FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 00.384.068/0001-11 TEC PLUS 48600.201716/2020-41 20224 . 857022 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 FAST OIL SEMISSINTETICO SAE 10W30 48600.202657/2020-29 20338 . 857786 ADVANCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA . 11.717.112/0001-84 ABRO PREMIUM SYNTHETIC BLEND 48600.202556/2020-58 20340 . 856413 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA. 06.160.091/0001-09 FAST OIL MINERAL 48600.202616/2020-32 20344 . 857884 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 TARO ULTRA 20 48600.202603/2020-63 20345 . 859685 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA. 06.160.091/0001-09 FAST OIL SINTETICO SAE 5W40 48600.202641/2020-16 20349 . 856340 PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI 21.587.263/0001-19 RADNAQ AUTOMOTIVE 20W40 SL 48600.202591/2020-77 20352 . 861229 ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 14.791.264/0001-15 MULT LUB ATF DX III 48600.202557/2020-01 20358 . 862426 PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI 06.001.076/0001-18 PECMOTORS MULTI VEHICLE ATF 48600.202629/2020-10 20363 . 863615 TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI 41.879.800/0001-01 TAG OIL SS 48600.201940/2020-33 20364 . 868257 TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI 41.879.800/0001-01 TAG OIL SS 48600.202062/2020-73 20364 . 863661 INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 04.338.434/0001-57 INCOL GOLD SL 48600.202001/2020-14 20365 . 865116 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E 61.531.620/0017-09 KELUBE G-678-2 48600.202524/2020-52 20367 . 865794 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA. 43.054.261/0001-05 KLÜBER SUMMIT FG ELITE 46 48600.201890/2020-94 20368 . 866465 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 71.770.689/0001-81 FLUIDMATIC LV MV 48600.202551/2020-25 20369 . 868074 ALFALUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI EPP 28.110.733/0001-06 ALFA SUPER 4T 48600.202625/2020-23 20371 . 868587 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA. 06.160.091/0001-09 FAST OIL SEMISSINTETICO 48600.202631/2020-81 20372 . 870625 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA. 06.160.091/0001-09 FAST OIL MINERAL SAE 20W50 48600.202615/2020-98 20374 . 870753 ALFALUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIREL - EPP 28.110.733/0001-06 ALFA SUPER SL 48600.202626/2020-78 20375 . 870807 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA. 06.160.091/0001-09 FAST OIL DIESEL 48600.202658/2020-73 20376 . 856950 ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 14.791.264/0001-15 MULT LUB DH 48600.202515/2020-61 19306 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA