Página 899 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ricardo Luiz de Morais Lobo - 960851/10 - R$ 2.410,63 Incrição N.41224/2010 Ronaldo Alves de Oliveira - 960790/10 - R$ 4.230,61 Incrição N.42173/2010, 960791/10 - R$ 2.518,35 Incrição N.42174/2010 Rosana Costa de Amorim - 960005/10 - R$ 3.977,40 Incrição N.40047/2010, 960639/10 - R$ 1.881,07 Incrição N.41253/2010, 960640/10 - R$ 2.504,39 Incrição N.41254/2010, 960668/10 - R$ 4.469,45 Incrição N.41287/2010, 960006/10 - R$ 5.010,34 Incrição N.40105/2010, 961184/10 - R$ 2.427,83 Incrição N.42870/2010, 961185/10 - R$ 212,41 Incrição N.42871/2010 Rosismario Pereira Salgado - 961069/10 - R$ 2.427,83 Incrição N.42713/2010, 961070/10 - R$ 1.118,02 Incrição N.42714/2010, 961068/10 - R$ 2.427,83 Incrição N.42715/2010, 961067/10 - R$ 663,48 Incrição N.42717/2010 Salvador Lourenço Dos Santos - 961188/10 - R$ 34,85 Incrição N.42810/2010 Saulo Gonçalves - 964888/09 - R$ 5.224,23 Incrição N.43157/2010 Saviour Construtora e Incorporadora e Mineração LTDA. - 961125/10 - R$ 2.427,83 Incrição N.42675/2010, 961126/10 - R$ 3.421,63 Incrição N.42676/2010, 960865/10 - R$ 2.410,63 Incrição N.41540/2010, 960864/10 - R$ 4.810,32 Incrição N.41542/2010, 960863/10 - R$ 2.427,83 Incrição N.42153/2010, 960862/10 - R$ 4.792,01 Incrição N.42154/2010 Sebastião Mendes Ribeiro - 961069/07 - R$ 14.381,53 Incrição N.39983/2010, 961070/07 - R$ 15.779,92 Incrição N.40103/2010, 960590/10 - R$ 193,67 Incrição N.41298/2010, 960593/10 - R$ 193,67 Incrição N.41292/2010, 960592/10 - R$ 193,67 Incrição N.41293/2010 Sirlei Maria Martins - 961123/10 - R$ 1.232,11 Incrição N.42673/2010, 961124/10 - R$ 2.427,83 Incrição N.42674/2010 Solo e Teto Construtora e Incorporadora Ltda - 961254/10 - R$ 3.270,06 Incrição N.43802/2010 Superpedras COM. de Pedras e MAT. Para Construção - 960822/10 - R$ 4.855,66 Incrição N.42196/2010, 960821/10 - R$ 4.299,21 Incrição N.42197/2010 Temistocles Moura Torres - 960089/10 - R$ 1.769,46 Incrição N.39801/2010 Terra Goyana Mineradora Ltda - 965064/09 - R$ 22.189,78 Incrição N.43141/2010, 964845/09 - R$ 66.792,15 Incrição N.41387/2010 Togran Mineracao LTDA. - 950656/10 - R$ 236,37 Incrição N.41892/2010, 950657/10 - R$ 236,37 Incrição N.41894/2010 Valmiro Tolentino de Queiroz - 960843/10 - R$ 4.919,78 Incrição N.42013/2010, 960844/10 - R$ 4.855,66 Incrição N.42014/2010, 960845/10 - R$ 4.907,26 Incrição N.42015/2010, 960846/10 - R$ 4.855,66 Incrição N.42016/2010, 960902/10 - R$ 4.855,66 Incrição N.42054/2010, 960901/10 - R$ 4.919,78 Incrição N.42068/2010 Vera Maria da Silva Ferreira - 960551/10 - R$ 7.321,92 Incrição N.41281/2010 Wagner Ribeiro Freitas Nery Alves - 960737/10 - R$ 2.410,63 Incrição N.41533/2010, 960736/10 - R$ 2.721,81 Incrição N.41528/2010, 960823/10 - R$ 2.050,24 Incrição N.42198/2010, 960820/10 - R$ 2.427,83 Incrição N.42194/2010, 960819/10 - R$ 2.893,40 Incrição N.42195/2010, 960815/10 - R$ 2.427,83 Incrição N.42181/2010, 960814/10 - R$ 4.853,24 Incrição N.42182/2010, 960824/10 - R$ 2.427,83 Incrição N.42176/2010, 960826/10 - R$ 4.855,66 Incrição N.42177/2010, 960825/10 - R$ 4.719,79 Incrição N.42178/2010 Wilson Machado Correia - 961061/07 - R$ 20.865,40 Incrição N.40115/2010, 961062/07 - R$ 8.101,18 Incrição N.40150/2010, 961063/07 - R$ 5.355,16 Incrição N.40151/2010 MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 455/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademilson Goldner - 870160/05 - A.I. 1862/10 Amadeu Ferreira Lima - 870277/05 - A.I. 1861/10 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 870377/05 - A.I. 1858/10 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 870320/05 - A.I. 1847/10 Carlin Francisco Teodoro - 870975/06 - A.I. 1855/10 Cláudio Dos Santos - 870173/05 - A.I. 1845/10 Curaçá Mineração Ltda - 870322/05 - A.I. 1856/10 Écio de Oliveira Campos - 870226/05 - A.I. 1669/10 Elias Ramos - 870158/05 - A.I. 1668/10, 870159/05 - A.I. 1844/10 Fox Mineração LTDA-ME. - 873178/05 - A.I. 1854/10 Guilherme Elian Ferreira Batista - 870311/05 - A.I. 1860/10 João Santos Viana - 870225/05 - A.I. 1670/10 José Alberto Gomes - 870310/05 - A.I. 1859/10 José Alberto Nery de Almeida - 870175/05 - A.I. 1846/10 José Hildo Piol - 870335/05 - A.I. 1667/10 Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda - 870375/05 - A.I. 1857/10 Stone Mineração Ltda - 870305/05 - A.I. 1848/10 RELAÇÃO N o- 476/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Benanio Francisco de Souza - 871735/04 - Not.2200/2010 - R$ 204,90 Bhp Billiton Metais S.A. - 872078/04 - Not.2214/2010 - R$ 218,24, 872077/04 - Not.2215/2010 - R$ 218,24 Bianca Neves de Oliveira - 872773/07 - Not.2219/2010 - R$ 4.705,16 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 872011/04 - Not.2216/2010 - R$ 218,24, 872008/04 - Not.2209/2010 - R$ 218,24 Gesse Rodrigues de Souza - 872524/07 - Not.2218/2010 - R$ 4.770,78 Gilson Dos Santos - 871753/04 - Not.2208/2010 - R$ 204,90 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 873626/06 - Not.2225/2010 - R$ 4.797,85 j g w 9 - International Trading - 871723/04 - Not.2201/2010 - R$ 204,90 Jose Flavio Mota - 871316/04 - Not.2227/2010 - R$ 4.705,16 Jose Gonsalves - 871757/04 - Not.2207/2010 - R$ 204,90 Manoel Oliveira Nunes - 872249/04 - Not.2212/2010 - R$ 218,24, 871938/07 - Not.2221/2010 - R$ 2.385,39, 871938/07 - Not.2223/2010 - R$ 3.956,51 Mineração Santa Maria Ltda - 871983/04 - Not.2210/2010 - R$ 204,90, 871980/04 - Not.2211/2010 - R$ 204,90, 871979/04 - Not.2202/2010 - R$ 204,90, 871978/04 - Not.2203/2010 - R$ 204,90 Nag Service & Mineração Ltda - 872204/04 - Not.2213/2010 - R$ 218,24 Pedra Contente Mineração Ltda-me - 870361/04 - Not.2229/2010 - R$ 2.385,39 Praneves Brasil Granitos Ltda - 871767/04 - Not.2206/2010 - R$ 204,90 Roberto Ribeiro Pereira - 871739/04 - Not.2199/2010 - R$ 204,90 Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação LTDA. - 871965/04 - Not.2204/2010 - R$ 218,24 Telequartz Exportadora LTDA. - 871884/04 - Not.2205/2010 - R$ 218,24 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR Defere pedido de reconsideração(262) 890.349/2007-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.473/2007-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.450/2000-CESAR FARID FIAT- Área de 118,00 ha para 49,87 ha-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.514/2004-WASHINGTON DE LIMA ANASTACIO 890.474/2005-GRANITOS RETIRO LTDA. 890.475/2005-GRANITOS RETIRO LTDA. 890.160/2006-LAUDER VICENTE GUELER Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.454/2007-AREAL ANINHA LTDA-AI N°126/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.440/2000-ALOISIO SAMPAIO BARBOSA - FI 890.127/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 890.464/2004-ROMEU ALVARENGA RANGEL 890.530/2004-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA 890.566/2004-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 890.351/2005-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LT- DA. 890.423/2005-ERNANDE EGGER 890.239/2006-CLAUDIA PASSOS DOS SANTOS 890.572/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LT- DA. 890.606/2006-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES 890.622/2006-ERCI CORDEIRO 890.019/2007-AREAL DAERP LTDA. 890.020/2007-AREAL DAERP LTDA. 890.078/2007-SÉRGIO DE RESENDE COSTA 890.081/2007-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.163/2007-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIM- PEZA LTDA ME 890.199/2007-AREAL DO BARGANHA LTDA - ME 890.419/2007-MIGUEL BALTAZAR SOUTO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.251/2002-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- AI N° 203 e 204/2010 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.-OF. N°4715/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAEN- SE LTDA-OF. N°1864/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.251/2010-BOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1718/2010 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.284/2008-CERAMICA SÃO ROQUE DE CAMPOS LTDA ME RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agostinho Barbosa Junior - 800647/08 Cooperativa de Mineração Dos Produtores da Pedra Cariri Ceará - 800676/07 Joaquim Henrile Nuvens de Alecar me - 800056/05 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800431/09 RELAÇÃO N o- 61/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alfredo Rebouças Dos Reis - 800340/04 - Not.329/2010 - R$ 208,75 Antonio Valberto Freitas - 800188/04 - Not.323/2010 - R$ 208,75 Carcal-carcara Comércio Industria Mineração Ltda - 800362/06 - Not.337/2010 - R$ 213,25 Carlos Rubens Araujo Alencar - 800250/04 - Not.326/2010 - R$ 208,75 Claúdio Gonçalves Dos Santos - 800380/07 - Not.298/2010 - R$ 2.090,35 Coreaú Calcário Ltda - 800238/04 - Not.325/2010 - R$ 208,75 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Araujo Edson Scheffer Fiametti - 880339/07 - Not.49/2010 - R$ 4.767,94 Haroldo Braga Diniz - 880066/08 - Not.53/2010 - R$ 11 5 , 9 6 Mineração Ouro Preto Ltda - 880234/07 - Not.43/2010 - R$ 11.919,84, 880251/07 - Not.45/2010 - R$ 21.502,89, 880281/07 - Not.47/2010 - R$ 23.839,68 Thiago Costa Neves Silva - 880006/08 - Not.51/2010 - R$ 78,53 RELAÇÃO N o- 41/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Araujo Edson Scheffer Fiametti - 880339/07 - Not.50/2010 - R$ 2.164,50 Haroldo Braga Diniz - 880066/08 - Not.54/2010 - R$ 4.329,00 Mineração Ouro Preto Ltda - 880234/07 - Not.44/2010 - R$ 2.164,50, 880251/07 - Not.46/2010 - R$ 2.164,50, 880281/07 - Not.48/2010 - R$ 2.164,50 Thiago Costa Neves Silva - 880006/08 - Not.52/2010 - R$ 2.164,50 Valdumiro Borges de Oliveira - 880047/09 - Not.55/2010 - R$ 2.164,50 RELAÇÃO N o- 42/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Evandro Batista Frota - 880372/09 - A.I. 96/10 gp Participações e Mineração Ltda - 880362/09 - A.I. 95/10 Jander Rubem Dos Santos Souza - 880446/09 - A.I. 97/10, 880447/09 - A.I. 98/10, 880448/09 - A.I. 99/10, 880449/09 - A.I. 100/10, 880450/09 - A.I. 101/10 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 106/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.624/2006-MARCIO GREY RANGEL MOCO-OF. N°1742/2010