Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 08/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 347 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.006576/2003-80, torna pública a habilitação da ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S. A., inscrita no CNPJ sob o n.º 00.974.369/0001-03, situada na Rua Praia Intendente Bittencourt, n.º 02, Ribeira, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21930-030, para o exercício da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 108/2013 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 3527/2013-862.187/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 3528/2013-862.188/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 3529/2013-862.190/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 3530/2013-862.193/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 3531/2013-862.196/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 3532/2013-862.197/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 3533/2013-862.199/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 3534/2013-862.200/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 3535/2013-862.201/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 3536/2013-860.044/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3537/2013-860.047/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3538/2013-860.048/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3539/2013-860.049/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3540/2013-860.055/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3541/2013-860.056/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3542/2013-860.057/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3543/2013-860.058/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3544/2013-860.060/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3545/2013-860.062/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3546/2013-860.063/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3547/2013-860.065/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3548/2013-860.066/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3549/2013-860.067/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3550/2013-860.068/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3551/2013-860.069/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3552/2013-860.070/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3553/2013-860.071/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3554/2013-860.072/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3555/2013-860.074/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 3556/2013-860.076/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 109/2013 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 3557/2013-860.562/2012-DIVITEX PERICUMÃ EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. 3558/2013-860.563/2012-DIVITEX PERICUMÃ EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. 3559/2013-860.743/2012-DOMINGOS MENDES SANTIA- GO 3560/2013-860.772/2012-CULTIVAR COMERCIAL AGRI- COLA FORMOSA LTDA 3561/2013-860.851/2012-JOSE JOAQUIM NETO 3562/2013-861.458/2012-RUI LUIZ DE SOUZA 3563/2013-861.648/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LT D A . 3564/2013-861.649/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LT D A . 3565/2013-861.725/2012-MAURICIO JOSE DA COSTA 3566/2013-861.801/2012-VALDEMAR MARTINS DA SIL- VA JUNIOR 3567/2013-861.978/2012-MARCOS MIGUEL FERREIRA 3568/2013-861.980/2012-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO 3569/2013-862.006/2012-INDUSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL IBIA LTDA 3570/2013-862.138/2012-LGV MINERAÇÃO LTDA 3571/2013-862.139/2012-JULIANO GOMES DA SILVA 3572/2013-860.006/2013-NILTON CÉSAR DA SILVA 3573/2013-860.007/2013-NILTON CÉSAR DA SILVA 3574/2013-860.010/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AM- BIENTE LLTDA. 3575/2013-860.021/2013-GLAUBER NEUBIO DA SILVA BRASILIENSE ME 3576/2013-860.141/2013-TATIANE MARIA DA COSTA 3577/2013-860.280/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- C H E T TO 3578/2013-860.283/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- C H E T TO 3579/2013-860.286/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA E CASCALHO LTDA 3580/2013-860.287/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA E CASCALHO LTDA 3581/2013-860.288/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA E CASCALHO LTDA 3582/2013-860.289/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA E CASCALHO LTDA 3583/2013-860.290/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA E CASCALHO LTDA 3584/2013-860.291/2013-FLÁVIO MOMO DOS SANTOS RELAÇÃO N o- 115/2013 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 3585/2013-860.097/2013-L & D CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA 3586/2013-860.099/2013-D. L. DO PRADO M. CONS- TRUCAO ME 3587/2013-860.116/2013-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA 3588/2013-860.121/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LT D A 3589/2013-860.127/2013-JUVENIL MARTINS MONTEI- RO 3590/2013-860.136/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA 3591/2013-860.138/2013-MAURICIO CANAVARRO PEN- NA CHAVES 3592/2013-860.183/2013-DARCI PEREIRA PINTO JU- NIOR 3593/2013-860.185/2013-DARCI PEREIRA PINTO JU- NIOR 3594/2013-860.186/2013-DARCI PEREIRA PINTO JU- NIOR 3595/2013-860.210/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA OU- ROANA LTDA 3596/2013-860.212/2013-ZANDER MACHADO XAVIER 3597/2013-860.213/2013-ZANDER MACHADO XAVIER 3598/2013-860.281/2013-DANIEL BORGES DE FREITAS 3599/2013-860.295/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 3600/2013-860.296/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 3601/2013-860.297/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 3602/2013-860.298/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 3603/2013-860.299/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 3604/2013-860.300/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 3605/2013-860.301/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 3606/2013-860.302/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 3607/2013-860.303/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 3608/2013-860.304/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 3609/2013-860.305/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 3610/2013-860.306/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 3611/2013-860.309/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 3612/2013-860.310/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 3613/2013-860.312/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 3614/2013-860.313/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2013 LICENCIAMENTO ( Código 7.72) Ficam o(s) abaixo relacionado, CERTIFICADO(S) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e art. 61da Lei nº 9.430/96), Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. LICENCIAMENTO ( Código 7.72) Processo de Cobrança nº 958.122/2008 Notificado: SOUZA & FERREIRA LTDA CNPJ nº 03.806.022/0001-31 NFLDP nº 004/2008 Valor R$ 4.597,44 LICENCIAMENTO ( Código 7.72) Ficam o(s) abaixo relacionado, CERTIFICADO(S) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e art. 61da Lei nº 9.430/96), Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 958.123/2008 Notificado: SOUZA & FERREIRA LTDA CNPJ nº 03.806.022/0001-31 NFLDP nº 0042008 Valor R$ 15.193,71 ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 82/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.218/2011-MANANCIAL PROJETOS E CONSULTO- RIA AMBIENTAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.252/1991-RAFAEL FLORES VIANA-OF. N°0774/2013 DNPM/ES 896.053/1999-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°0738/2013 DNPM/ES 896.295/2008-PORTAL DA MONTANHA EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°0625/2013 DNPM/ES 896.620/2011-KLM GRANITOS, MINERAÇÃO E SERVI- ÇOS LTDA ME-OF. N°05338/2013 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.564/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0637/2013 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.045/2011-GENILTON DE SOUZA- Cessionário:TER- RAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.415.973/0001-66- Alvará n°4.703/2012 896.289/2011-JOSÉ BRAZ BOTELHO- Cessionário:ITIN- GA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°4.705/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA 896.329/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP 896.597/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA 896.869/2006-DOUGLAS LEONARDO LOUZADA PARIS 896.878/2006-MARCOS SÉRGIO PINTO 896.309/2007-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA 896.312/2007-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS 896.324/2007-AREIA TRANSRIACHENSE LTDA ME 896.424/2007-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 890.027/1992-ADILSON GERALDO DOS SANTOS- Alvará n°9.733/1998 - Cessionário: MARMOLAQ MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 14.878.957/0001-40 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.- OF. N°0327/2013 DNPM/ES 896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°600/2013 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.- OF. N°0326/2013 DNPM/ES